Fortaleza

Oposição acusa prefeitura de distorcer Orçamento de Fortaleza para 2012

O vereador João Alfredo (PSOL) apresentou uma análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual e apontou distorções.

A discussão sobre a Lei Orçamentária chegou ao plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. A proposta encaminhada ao Legislativo prevê que o orçamento de Fortaleza, em 2012, será de R$5 bilhões. Mas a aplicação desses recursos gera polêmica.

Segundo a matéria, o orçamento da Saúde será fixado em cerca de R$1,3 bilhão, (R$ 1.383.975.586,00) o que representa 27,3% do valor total.

Educação e Urbanismo
Já a Educação deve ficar com cerca de R$905 milhões (exatos R$ 905.275.000,00), ou 17,9% do orçamento. Percentual praticamente igual ao de0stinado para ações de Urbanismo que vai receber perto de R$ 906 milhões (R$ 905.900.712,00), ou 17,91% do total.

Social
Números inferiores aos previstos para a secretaria Municipal de Direitos Humanos (R$ 24.567.850,00) e para o Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 32.994.241,00) que não chegam a um porcento do orçamento.

“Se o Orçamento já era uma peça de ficção científica, agora é um filme de terror porque são muitas as distorções”, ironizou o vereador Ciro Albuquerque (PTC).

Análise
O vereador João Alfredo (PSOL) apresentou uma análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual e apontou disparidades em dotações para áreas importantes, como direitos da criança e do adolescente e assistência social. De 2006 a 2012, o orçamento cresceu 154% e chegará ao próximo ano a mais de R$ 5 bilhões.

A aplicação, segundo o vereador, precisa ser examinada para que o retorno para a população seja satisfatório. Ele apontou, por exemplo, que assistência social, direitos da cidadania e cultura têm um dos menores percentuais de aplicação. Estão previstas para essas áreas, respectivamente, 2%, 0,5% e 1,8%.

Regionais
Ainda segundo o vereador, a Secretaria Executiva Regional VI, com 600 mil habitantes e 42% do território de Fortaleza, vai receber R$ 133.110.620,00, enquanto a SER II, com 325 mil habitantes deve ficar com R$ 116.392.530,00.

O menor orçamento é da SER III que, com 378 mil habitantes, deve garantir um orçamento de R$ 42.639.644,00.

Conselhos x Cerimonial
Outra comparação feita por João Alfredo diz respeito ao orçamento previsto para os conselhos tutelares, que sofreu redução de 47% em relação a 2011. O cerimonial da Prefeitura, por outro lado, terá 31% a mais de recursos que os conselhos em 2012.

Para João Alfredo, é preciso corrigir essas e outras distorções no orçamento para que áreas prioritárias possuam mais recursos.

Líder
O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita na Câmara de Fortaleza, afirma que os números estão corretos e apesar de considerar o discurso da oposição como “legítimo” diz que não existem distorções na proposta da prefeitura.

Prazos
Os vereadores tem até a sexta-feira (09) para apresentar emendas que modifiquem o texto. A votação do Orçamento está prevista para a próxima terça-feira (13).

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro 2ª Edição: