Ceará

Oposição cobra aprovação de projetos na Assembleia Legislativa

Para o vice-líder do Governo, a base busca consenso para aproveitar todas as proposições. Foto: Máximo Moura
Para o vice-líder do Governo, a base busca consenso para aproveitar todas as proposições. Foto: Máximo Moura

A bancada da oposição da Assembleia Legislativa tem cobrado tratamento isonômico e celeridade com relação a aprovação de projetos, emendas, requerimentos e outras ferramentas legislativas que propõem na Casa.

Conforme os parlamentares, enquanto as mensagens do Poder Executivo estão sendo votadas em regime de urgência, existem matérias aguardando encaminhamento para votação de legislaturas passadas.

Engavetadas
Esta semana, a deputada Fernanda Pessoa (PR) reclamou no plenário, que desde 2011, tem proposições “engavetadas”, e que nunca foram adiante. “Só pode ser perseguição política”, disparou, salientando que como representante do município de Maracanaú, tem “obrigação” de “trabalhar” pela região. “Temos o direito, por exemplo, de destinar R$ 1 milhão todo ano para as áreas que ponderamos ser necessárias, mas tem recursos meus travados desde 2012 e 2013”, acrescentou.

Conforme a parlamentar, em 2011, apresentou emendas totalizando R$ 1 milhão para Maracanaú, para garantir os gastos com asfalto de 14 ruas. “São coisas básicas, inclusive, essas ruas ficam na divisa entre Fortaleza e Maracanaú, beneficiando ambas as regiões. Ficamos tristes com essa situação”, lamentou.

Desde fevereiro
O deputado Audic Mota (PMDB) também critica a falta de celeridade na tramitação de matérias protocoladas. Segundo ele, desde fevereiro tem, matérias aguardando encaminhamento para votação. “Quando a Procuradoria não obedece um prazo previsto, está descumprindo o regimento interno e as normas desta casa, votamos em apenas um dia da semana e as matérias ficam abarrotadas”, critica.

Jogo de Cintura
O deputado Capitão Wagner (PR) salientou que os deputados de oposição precisam ter “jogo de cintura”, para negociar com a base aliada do Governo suas proposições para que sejam viabilizadas. “Muitas das proposições perdem a autoria, indo para outro parlamentar, mas não temos muitas vaidades. O que a gente quer é tentar aprovar e modificar para beneficiar o povo. Acaba sendo natural, a gente contemplar uma pauta sem ser diretamente o autor”, pontuou.

Injustiça
O vice-líder do Governo, deputado Júlio César Filho (PTN), classificou como “injustiça” alguns oposicionistas afirmarem que seus projetos não sejam aprovados, em função de combinação da base aliada. “Isso é uma inverdade. Se for feito um levantamento, será averiguado que grande parte das emendas modificativas aprovadas as mensagens do Governo, são dos deputados oposicionistas”.

Conforme o parlamentar, as lideranças do Governo procuram construir consenso. “Muitas vezes, vamos até a Secretaria da Fazenda, Procuradoria Geral, ao governador Camilo Santana, para que haja acordo e aproveitar ao máximo as emendas e projetos apresentados tanto pela base como oposição”, frisou.

Com informações do OE


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