Ceará

Ouvidor-geral e vice ouvidor-geral do MP tomam posse nesta quinta

Os procuradores de Justiça José Valdo Silva e Luiz Eduardo dos Santos tomam posse nesta quinta. Foto: PGE

Os procuradores de Justiça José Valdo Silva e Luiz Eduardo dos Santos tomam posse nesta quinta-feira (12), respectivamente, como novos ouvidor-geral e vice ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará. A solenidade acontecerá às 19h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na Rua Assunção, 1100, José Bonifácio.

Escolha
José Valdo Silva foi eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 25/06 e, em conformidade com a lei, indicou o vice ouvidor-geral, o qual foi nomeado pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado. Valdo Silva destaca que a Ouvidoria é um espaço democrático que recebe a manifestação dos cidadãos e funciona como fórum de encaminhamentos das demandas externas, servindo de “termômetro” em relação ao desempenho do Ministério Público.

Pioneirismo
O Ministério Público do Estado do Ceará foi pioneiro quanto à criação da Ouvidoria, por meio de uma Portaria expedida ainda no ano de 1997, quando a primeira semente foi plantada. Depois disso, foi regulamentada através da lei nº 13.624, de 15 de julho de 2005.

Tá na Lei
Segundo a lei, a Ouvidoria Geral do Ministério Público deverá criar um canal permanente de intercomunicação e interlocução que permita aos cidadãos reclamar, sugerir, representar, apresentar críticas e elogios, obter informações, bem como acompanhar as ações desenvolvidas pela instituição. “Temos o nosso plano de metas com o fim de promover a proximidade entre a Instituição e o cidadão, além de dar mais visibilidade às ações do Ministério Público. Mas quem norteará o trabalho da Ouvidoria-Geral será sempre o cidadão”, diz José Valdo.

Estrutura e Objetivo
A Ouvidoria Geral do Ministério Público integra a estrutura administrativa do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça. Objetiva conferir mais agilidade e transparência à atividade do Ministério Público, estabelecendo um canal de comunicação direto e permanente que permita aos cidadãos reclamar, sugerir, representar, apresentar críticas e elogios à atuação dos procuradores e promotores de Justiça, bem como dos servidores da Instituição.

Com informações da Assessoria de comunicação do MPE


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