O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu no fim da tarde de terça-feira (22) o discurso que fez na abertura da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). “Se a mídia está criticando, é porque o discurso foi bom”, disse a um apoiador que tentou estabelecer uma relação de corroboração entre a fala […]
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou um edital na segunda-feira (22) a fim de estabelecer parcerias com empresas que desenvolvam um sistema de votação online que possa ser usado pelo celular e sem sair de casa. A tecnologia será testada na eleição deste ano, mas com candidatos fictícios e em 2020 o voto seguirá na […]
A proposta apresentada pelo deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) ao grupo que debate na Câmara o projeto de lei sobre fake news prevê prisão de até cinco anos a quem promover ou financiar disparos em massas de mensagens com conteúdo falso. O texto foi encaminhado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e […]
Com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas para a redução da incidência da gravidez na adolescência, foi instituída no Ceará a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A Lei nº 17.282, de 11 de setembro de 2020, sancionada pelo governador, é oriunda do projeto de lei 182/20, de autoria […]
O Projeto de Lei Ordinária nº 273/2020, de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), protocolado na segunda-feira (21), no Dia Mundial da Limpeza, dispõe sobre a proibição do descarte de bitucas de cigarro no chão de vias públicas, praças, parques, orla marítima e outros logradouros públicos de Fortaleza. De acordo com a proposta, fica obrigatória […]
O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) formou maioria na segunda-feira (21) para tornar inelegível o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) por suposto abuso de poder na convocação de funcionários da companhia municipal de limpeza urbana para participação de ato político na eleição de 2018. Se condenado, Crivella ficaria inelegível por oito anos a […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir desta terça (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo. Por maioria […]
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) faltou à acareação marcada nesta segunda-feira (21) com o empresário Paulo Marinho marcada pelo Ministério Público Federal como parte da investigação sobre vazamento de dados sigilosos sobre Fabrício Queiroz antes das eleições de 2018. A marcação de uma nova data para a acareação pode sofrer um impasse. O senador quer […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda (21) a Medida Provisória (MP) 971/20 que altera o orçamento de 2020 para autorizar o reajuste dos policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF). O projeto determina o reajuste de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida aos policiais e bombeiros militares e […]
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse nesta segunda (21) que o debate sobre o meio ambiente tem sido distorcido por nações e personalidades estrangeiras com o objetivo “obviamente oculto, mas evidente, de prejudicar o Brasil e derrubar o governo [do presidente Jair] Bolsonaro”. Heleno e outros ministros do governo […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura do governo federal em relação aos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. De acordo com Maia, o compromisso com o meio ambiente não se encontra no campo da disputa política e a não aplicação dos recursos do fundo em 2019 contrariou […]
O Senado terá deliberações presenciais pela primeira vez desde o mês de março, quando todas as sessões passaram a ser remotas. Esta semana, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE) vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas, e em seguida o Plenário tomará as decisões finais. […]
A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (21), a partir das 11 horas, mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). As sessões do Plenário de quinta-feira (17) e de sexta-feira (18) foram canceladas. Uma das mudanças previstas no PL 3267 torna infração grave punida com […]
A segurança pública, com o desafio da disputa entre facções criminosas, deve protagonizar novamente a campanha eleitoral para a Prefeitura de Fortaleza. A reportagem é da Folha. Como em 2016, o principal candidato da oposição será o policial militar reformado Capitão Wagner (Pros). O atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT), em seu segundo mandato, é ligado […]
Senadores apresentaram na quinta-feira (17) um pacote com nove propostas de combate à corrupção. Os projetos de lei são baseados em sugestões do movimento Unidos contra a Corrupção, que reúne cerca de 300 instituições relacionadas ao tema, como a Transparência Internacional Brasil. Batizado de “As Novas Medidas contra a Corrupção”, o pacote protocolado prevê, entre […]
