Eleições 2016

Para participar de debates, João Alfredo requer que emissoras consultem candidatos

Dois terços dos candidatos aptos a participarem dos debates já concordaram com o convite ao postulante do PSOL
Dois terços dos candidatos aptos a participarem dos debates já concordaram com o convite ao postulante do PSOL

O candidato a prefeito da coligação A Fortaleza que Resiste, João Alfredo, encaminhou requerimento a todas as emissoras televisivas da capital cearense.

No texto, ele solicita o direito de participar de debates promovidos pelas emissoras de TV durante a campanha eleitoral.

João Alfredo também solicitou aos demais postulantes a prefeito a concordância para que ele participe dos debates.

Pelo menos dois terços dos candidatos aptos aos debates – Heitor Férrer, Capitão Wagner, Roberto Cláudio e Tin Gomes – já sinalizaram positivamente ao pedido do socialista. Agora, cabe às emissoras televisivas decidir pela participação de João Alfredo.

“Venho respeitosamente solicitar a oitiva dos candidatos ao cargo de prefeito já incluídos a priori nos debates acerca da participação dos candidatos excluídos aprioristicamente pela legislação antidemocrática que rege as eleições deste ano”, reivindicou o pleiteante do PSOL.

Restrição
O pedido é apresentando em um contexto de mudanças na legislação eleitoral, capitaneadas pelo ex-presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, que restringem a participação de candidatos de partidos pequenos em debates televisivos.

Entenda a legislação
A Resolução 23.457/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a propaganda eleitoral deste ano, determina, em seu Artigo 32, que são considerados aptos para os debates “candidatos filiados a partido político com representação superior a nove parlamentares na Câmara dos Deputados”. A medida restringe a participação de candidatos de partidos pequenos, o que, para o Psol, “prejudica a qualidade do debate político e fragiliza a democracia”.

Em outros estados, candidatos do PSOL e de legendas menores também estão com o direito cerceado de expor, em debates televisionados, propostas para o Executivo Municipal. “A aposta dos candidatos é que os postulantes de partidos maiores e as emissoras televisivas respeitem o espírito republicano e contribuam com a diversidade do debate”, defende a legenda.


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