Bastidores

Parecer técnico da Câmara vai recomendar que pedido de impeachment seja aceito, dizem fontes

Parecer técnico da Câmara vai recomendar que pedido de impeachment seja aceito, dizem fontes
Parecer técnico da Câmara vai recomendar que pedido de impeachment seja aceito, dizem fontes

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse a aliados na terça-feira (27) que já está quase pronto um parecer da área técnica da Casa, recomendando que seja aceito o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff formulado por juristas e apoiado pela oposição, segundo duas fontes consultadas pela agência Reuters.

De acordo com uma dessas fontes, o presidente da Câmara “deu a entender”, ainda, que poderá acatar o parecer caso o Ministério Público peça o seu afastamento do cargo. Cunha não tem a obrigação de seguir a recomendação da área técnica.

Parecer
A assessoria de imprensa do deputado afirmou que o presidente da Câmara não recebeu “qualquer” parecer da área técnica sobre pedidos de impeachment pendentes. “Cunha reitera que cabe a ele a decisão sobre o andamento dos processos independente da orientação jurídica”, disse a assessoria do parlamentar em nota.

O deputado é alvo de uma denúncia e de um inquérito apresentado pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal. Na denúncia o MPF o acusou de ter recebido ao menos 5 milhões de dólares em propinas do esquema de corrupção na Petrobras, o que Cunha nega.

Favorável
Segundo as duas fontes que pediram anonimato, o parecer sobre o impeachment é favorável à petição formulada por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., com base em decretos de suplementação orçamentária editados pelo governo sem submetê-los ao Congresso Nacional. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara não confirmou a informação e disse que os estudos sobre a peça, de mais de 3 mil páginas, ainda não foram concluídos.

Impopularidade
Mais cedo, o presidente da Câmara havia dito a jornalistas que a baixa popularidade de Dilma não representa motivo para a abertura de um processo de impeachment, assim como já declarou que as manobras fiscais condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as chamadas “pedaladas”, também não configurariam um argumento suficiente por si só para um impedimento de Dilma.

No aguardo
No Palácio do Planalto, a avaliação de uma fonte próxima à presidente é de que um parecer afirmar que o pedido de impeachment é legal não significa que existe razão para um processo de impedimento e é preciso “esperar para ver”.

“Não tem o que conversar agora”, disse a fonte sobre as ameaças do presidente da Câmara de levar adiante o pedido se o MP pedir seu afastamento. “Precisamos esperar para ver. Se for aceito teremos que ir para o embate no voto”, acrescentou.

Com informações da Reuters


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