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Parlamentares discutem ampliação dos direitos de religiosos

Congresso: Parlamentares discutem ampliação dos direitos de religiosos
Congresso: Parlamentares discutem ampliação dos direitos de religiosos

O Senado Federal deve analisar em breve o projeto de lei que modifica o dia a dia de religiosos de todos os credos do país. Se aprovado, adeptos do candomblé, do espiritismo e do judaísmo, por exemplo, poderão ter isenções fiscais, incluir capelães nas Forças Armadas e celebrar casamentos – direitos hoje usufruídos apenas pela Igreja Católica.

Votação
A proposta, entretanto, não encontra consenso nem entre juristas nem entre os representantes das diversas religiões. Contudo, já existem assinaturas suficientes para a proposição de um requerimento de urgência para levar o texto diretamente para o plenário da Casa. Além disso, existe um acordo de líderes para que o texto seja analisado até o fim deste mês pelos senadores.

Discordância
A tentativa de enquadrar todas as religiões em uma mesma legislação é o principal ponto de discordância entre representantes do candomblé, do espiritismo e até das igrejas presbiterianas.

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O projeto é patrocinado, no Congresso Nacional, pela Igreja Universal do Reino de Deus. O autor, deputado George Hilton (PRB-MG), e o senador que conseguiu assinaturas para o requerimento de urgência, Eduardo Lopes (PRB-RJ), são pastores da entidade. Para Hilton, a aprovação da proposta é imperativa, já que existe uma lei semelhante para a Igreja Católica (veja memória). “Com o advento do estatuto com a Santa Sé, criou-se a figura de uma instituição superior, com privilégios em relação às outras. A laicidade do Estado foi ferida”, justifica o deputado.

Matrizes religiosas
Embora defenda que seu projeto contemple a todas as matrizes religiosas e assegure que mesmo “as pequenas se tornem grandes”, ele reconhece que algumas podem não ser integralmente beneficiadas. “Obviamente que em um país de maioria cristã, muitos dos pressupostos daquela lei vão atender, naturalmente, em maior intensidade, as religiões de matriz cristã”, diz.

Com informações do Correio Braziliense


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