Economia

Planejamento envia ao Congresso proposta para corte de gastos em 2016

Planejamento envia ao Congresso proposta para corte de gastos em 2016
Planejamento envia ao Congresso proposta para corte de gastos em 2016

O Ministério do Planejamento encaminhou nesta quarta-feira (4) à presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), e ao relator do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ofício com a proposta de redução de despesas para o Orçamento do próximo ano.

Os cortes foram anunciados em setembro pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. No entanto, no caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a redução de R$ 3,8 bilhões prevista passou a ser de R$ 2,7 bilhões.

Contingência
O Planejamento informou que o valor do corte no programa diminuiu porque os recursos previstos na reserva de contingência de R$ 1,1 bilhão no PLOA 2016 foram realocados para projetos do PAC, por meio de emendas individuais e de bancada da CMO.

Outras medidas
Além do PAC, o governo anunciou medidas como adiamento do reajuste dos servidores públicos para agosto de 2016, o que proporcionará economia de R$ 7 bilhões; a suspensão de concursos públicos, com previsão de redução de gastos de R$ 1,5 bilhão; o fim do abono de permanência, para economizar R$ 1,2 bilhão; e o direcionamento de recursos do FGTS para o pagamento de despesas da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, o que proporcionaria economia de R$ 4,8 bilhões.

CPMF
Na ocasião em que informou as medidas para redução de despesas, o governo também anunciou ações para aumentar a arrecadação de receitas, entre elas a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Com informações da EBC


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