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Polícia Federal indicia ex-ministro Paulo Bernardo por corrupção

Ex-ministro é suspeito de integrar organização que fraudava crédito consignado
Ex-ministro é suspeito de integrar organização que fraudava crédito consignado

A Polícia Federal indiciou o ex-ministro Paulo Bernardo, alvo da Operação Custo Brasil, desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e por integrar organização criminosa.

Segundo a PF, as investigações mostraram indícios de materialidade e autoria de Paulo Bernardo. O inquérito foi encaminhado à Justiça na última sexta-feira (22).

A advogada de Bernardo, Verônica Sterman, disse que não teve acesso aos documentos sobre o indiciamento, mas divulgou nota reiterando a inocência de seu cliente.

“O ex-ministro Paulo Bernardo reitera que não participou ou teve qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP). Também reitera que não recebeu qualquer quantia da Consist, direta ou indiretamente”, diz a nota.

Prisão
Preso no dia 23 de junho, Bernardo foi solto no dia 29, após uma determinação que partiu do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Ele prestou depoimento no último dia 19. Paulo Bernardo, que foi ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma Rousseff, é suspeito de integrar uma organização formada para fraudar um serviço de gestão de crédito consignado a funcionários públicos.

Esquema
A empresa contratada para o serviço, o Grupo Consist, cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos, segundo informaram a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões. “Dezenas de milhares de funcionários públicos foram lesados”, disse o superintendente da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel.

Liberdade
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu no dia 29 de junho o pedido do ex-ministro Paulo Bernardo e revogou a prisão dele, mas recusou outra solicitação da defesa do petista para que o caso fosse encaminhado da Justiça Federal de São Paulo para a Suprema Corte.

Apesar de a decisão de Toffoli apenas ser destinada a Bernardo, o juiz da primeira instância que determinou a liberação concedeu a liberdade aos outros sete investigados. “Ressalto que deixo de determinar outras medidas cautelares para o investigado João Vaccari pelo fato de já estar preso por outro Juízo”, disse o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal de São Paulo.

Defesa 
Após ser divulgado o despacho de Toffoli, os advogados do petista afirmaram, por meio de nota, que a decisão do Supremo mostra que a ordem de prisão tinha “motivos genéricos e que não havia requisitos legais para a detenção.
“A decisão do ministro Dias Toffoli, acolhendo pedido da defesa técnica, desconstruiu todos os fundamentos da prisão de Paulo Bernardo. Deixou claro que os fundamentos eram genéricos e que os requisitos legais e constitucionais não estavam presentes”, observaram os defensores.

Com informações do G1


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