Em Brasília

Por sugestão de Luizianne, Comissão quer atualizar a Lei Maria da Penha

Plano de trabalho apresentado pela deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) prevê a atualização da Lei Maria da Penha e a apuração de denúncias de omissão por parte do poder público em relação a leis que garantam direitos das mulheres. Foto: Agência Senado
Plano de trabalho apresentado pela deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) prevê a atualização da Lei Maria da Penha e a apuração de denúncias de omissão por parte do poder público em relação a leis que garantam direitos das mulheres. Foto: Agência Senado

Aprofundar a investigação sobre a situação da violência contra a mulher no Brasil; e apurar denúncias de omissão por parte do poder público em situações do gênero. Especialmente aquelas em que os órgãos competentes deixam de aplicar instrumentos instituídos em lei para garantir direitos das mulheres em situação de violência.

Esses são alguns dos objetivos gerais do plano de trabalho apresentado pela relatora da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), deputada Luizianne Lins (PT-CE).

Maria da Penha
Uma das sugestões é criar uma subcomissão com o objetivo de atualizar a Lei Maria da Penha e construir uma metodologia de monitoramento que ofereça subsídios para o enfrentamento do problema. A votação do relatório ficou prevista para o próximo dia 14 de julho de 2015.

Baturité e Cariri
“Compreendermos que a violência se dá através de uma cultura patriarcal e machista que é incorporada por toda a sociedade que oprime e violenta as mulheres”, defende Luizianne. “Embora homens e mulheres nasçam iguais, a sociedade impõe papéis diferenciados para ambos os sexos, prevalecendo a superioridade dos homens sobre as mulheres”.

A deputada quer incluir o Ceará tanto no roteiro das diligências da comissão quanto em outras ações parlamentares que tratem do tema. Em particular, os municípios do Maciço de Baturité e do Cariri, regiões com histórico recente de casos graves de violência contra mulheres.

Adesivos
Dezenas de deputadas e senadoras acompanharam a reunião, que também aprovou uma moção de repúdio e solicitou investigações aos órgãos competentes sobre a fabricação e comercialização de um adesivo que, a pretexto de protestar contra o aumento no preço dos combustíveis, faz apologia da violência contra a presidente Dilma Rousseff.

Com informações da Assessoria


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