Câmara dos Deputados

Pós-feriado, deputados apostam em conclusão da reforma política

Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) afirma que os parlamentares não pretendem deixar que o STF defina o assunto

Deputados federais avaliaram, em entrevista ao jornal O Estado que, na semana que vem, a Câmara dos Deputados deverá concluir o debate em torno da reforma política.

Isto porque todo processo precisa ser encerrado até a primeira semana de outubro para valer nas eleições de 2018.

Depois de passar pela Câmara, o Senado ainda precisa validar as mudanças realizadas pelos deputados em votações por dois turnos.

Na terça
Na terça-feira (12), os deputados irão analizar os 12 destaques ao texto base da PEC 282. Também está programada a discussão e votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 77/2003, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). Essa outra PEC cria um fundo público para financiar as campanhas, inicialmente estimado em R$ 3,6 bilhões, e altera o sistema de votação nos cargos do Legislativo. O modelo em discussão atualmente, para a eleição de 2018, é a adoção do voto majoritário (eleição apenas dos mais votados por Estado), o “distritão”, ou alguma variante que considere os votos de legenda.

Principal
Esta semana, os deputados votaram, por 384 votos favoráveis e 16 contrários, o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição 282/2016, uma das mudanças legais da reforma política. A PEC proíbe coligações em eleições proporcionais e restringe o acesso de partidos a verbas públicas e à propaganda no rádio e na TV, por meio da chamada cláusula de barreira. As duas PECs precisam passar por duas votações na Câmara e atingir o mínimo de 308 votos.

Esforço
“Nós teremos uma celeridade na conclusão da votação da emenda constitucional que trata da reforma política. Digo que precisamos de um super esforço concentrado”, frisou o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), acrescentando que os deputados não pretendem deixar que o Supremo Tribunal Federal defina o assunto.

Segundo ele, os parlamentares acreditam que, já que as mudanças vão acontecer, que caiba aos próprios políticos definir quais serão essas alterações. “Durante o mês de setembro, as atenções deverão estar voltadas para a reforma política, não que as outras reformas não sejam importantes”, disse acrescentando que “não podemos deixar que a Justiça dite as regras”.

Em pauta
Na mesma linha, o deputado federal Cabo Sabino (PR) também aposta que o assunto que deve dominar a Câmara Federal é a reforma política. “Os parlamentares têm pressa em votá-la, principalmente a questão do Distritão, que a maioria defende e que vai beneficiar aqueles que são coronéis na política e detém poder aquisitivo alto. Essa reforma não poderia estar sendo debatida nesse momento. Muitos que votarão, estão envolvido na Lava Jato e serão beneficiados. Estamos trabalhando nas comissões, no plenário da Casa, pontuando que, isso não é reforma, é um golpe contra o povo brasileiro”, salientou o parlamentar.

Escândalos
Além da discussão em torno da reforma política, o deputado Vitor Valim (PMDB) aposta na repercussão do escândalo envolvendo a delação da JBS, além do impacto das malas de dinheiro atribuídas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB. Isto porque, nos bastidores, aliados do procurador Rodrigo Janot dizem que o debate sobre o cancelamento dos benefícios concedidos aos delatores da JBS não alterou o cronograma da Procuradoria Geral da República e o impasse do “autogrampo” da JBS deve ter desfecho na PGR até esta terça.

“Acho que será discutido o término da reforma eleitoral, porque aprovamos o texto principal, ressalvados os destaques. Além deste debate, há ainda a repercussão dos escândalos que se falou esta semana, como as malas do ex-ministro Geddel e as gravações que implicam ministros e procuradores da República. As polêmicas desta semana deverão continuar a repercutir na semana que vem”, disse ele.

Com informações do OE


Curtir: