Ceará

Pós kit sanitários: TCE identifica suspeita em convênios na SDA para construção de cisternas

Após caso dos banheiros, TCE identifica suspeita de desvio de verbas na construção de cisternas. Técnicos visitam SDA nesta segunda

Para quem achava que o escândalo dos banheiros fantasmas era absurdo o suficiente, pode se preparar porque o desvio de verba pública através de convênios entre Associações e o Governo do Estado parece um saco sem fundo. Pelo menos é o que indica uma análise preliminar do Tribunal de Contas do Estado. Depois dos kits sanitários, os técnicos do Tribunal se debruçam por contratos para a construção de cisternas em diferentes municípios do interior do Ceará. Da secretaria das Cidades, o foco agora será voltado à secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Visita nesta segunda
Técnicos do Tribunal já receberam autorização e agendaram para esta segunda-feira (29), às 15horas, uma visita à secretaria de Desenvolvimento Agrário. Na ocasião, os servidores do TCE terão acesso a documentação para apurar possíveis irregularidades nos convênios para a construção de cisternas no interior do Ceará.

Muitos Milhões
Segundo uma fonte do Tribunal, o volume nos contratos com possíveis irregularidades está bem acima dos 16 milhões de reais investigado no caso dos banheiros fantasmas. Já são mais de R$70 milhões de reais em convênios que podem conter irregularidades só do período que vai de 2008 a 2010. Se incluído os ano de 2007 e 2011, o valor se aproxima dos R$ 85 milhões, como revela uma rápica busca no Portal da Transparência do governo do Estado.

O que chama atenção é que os contratos, em 2007, começaram com valores pequenos de cerca de R$10 mil. Já em 2011, alguns contratos chegam a seis milhões de reais. Os recursos também são do Fundo Estadual de Combate à Probreza (Fecop).

Guarda-Chuva
Os convênios atendem a uma modalidade de licitação chamada de “guarda-chuva” em que os convênios, firmados entre uma entidade e o governo do Ceará, são direcionados para dezenas municípios. Assim, o mesmo contrato pode incluir a construção de cisternas em Pacajus, Horizonte, Caucaia e outros três municípios, por exemplo.

Neste caso, a irregularidades não estaria na forma de contratação e sim na não execução da obra, apesar dos valores pagos, assim como aconteceu no caso dos kits sanitários. Segundo informações preliminares, entre 2008 e 2010 foram celebrados convênios para a construção de 40 mil cisternas. Apenas 28 mil teriam sido construídas.

O que diz Valdomiro
O presidente interino do TCE, Valdomiro Távora, já havia revelado, na semana passada, durante entrevista à série especial do Programa Primeiro Plano sobre os banheiros fantasmas, que em virtude do volume de convênios realizados nos últimos anos, o TCE não teria estrutura para fiscalizar tudo, e que, portanto, convênios feitos em outras secretarias poderiam ter as mesmas irregularidades denunciadas pelo MP no caso dos kits sanitários pagos e não construídos.

“Não só o TCE, mas em outros órgãos [de fiscalização], há carência de pessoal. Então, muitas vezes essa apuração é feita por amostragem. (…) A intenção do Tribunal, mesmo com a carência de servidores, é acompanhar detalhadamente esse volume de convênios, que realmente é muito grande, do governo do Estado com prefeituras e associações”.

Leia ainda: Valdomiro Távora admite que desvio de verbas pode atingir outras secretarias


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One thought on “Pós kit sanitários: TCE identifica suspeita em convênios na SDA para construção de cisternas

  1. Vejam bem, isso é porque não estão verificando em todas as secretarias, imagina se fossem atras de tudo, poderiam somar ai alguns BILHOES de desvios. Nunca pensei que os Ferreiras Gomes iriam ficar marcados na história da politica do Ceará como CORRUPTOS.

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