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Posse de Luciana Lóssio na vaga de ministra titular do TSE será nesta terça-feira

Posse de Luciana Lóssio na vaga de ministra titular do TSE será nesta terça-feira. Foto: TSE
Posse de Luciana Lóssio na vaga de ministra titular do TSE será nesta terça-feira. Foto: TSE

Nesta terça-feira (26), a ministra Luciana Lóssio toma posse no cargo de ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade será no plenário do Tribunal, a partir das 19h.

Em lista
Lóssio ocupará a vaga deixada pelo ministro Arnaldo Versiani e destinada à advocacia. Ela foi nomeada pela presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 6, a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Substituta
Em outubro de 2011, Luciana Lóssio passou a atuar no TSE como ministra substituta. Ela foi a primeira mulher a ocupar uma das vagas destinadas à advocacia no Tribunal.

Na defensa de Arruda e Sarney
Com experiência na Justiça Eleitoral, fez inúmeras sustentações orais no plenário do TSE e atuou na defesa dos então governadores José Roberto Arruda (DEM-DF), Rogério Rosso (PMDB-DF) e Roseana Sarney (PMDB-MA). É especialista em Direito Eleitoral e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

Perfil
Lóssio graduou-se em Direito no Centro Universitário de Brasília (UniCeub) em 1999, mesmo ano em que obteve sua inscrição da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na seccional do Distrito Federal. Ela conta com três pós-graduações. Uma em Direito Processual Civil Lato Sensu, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (2003). Outra em Direito, Estado e Constituição Lato Sensu, pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central (2005-2006).

A terceira pós-graduação da ministra é sobre Ordem Jurídica e Ministério Público Lato Sensu, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2007-2008). Luciana Lóssio trabalhou como assessora jurídica na Procuradoria-Geral da República durante sete anos, seis dos quais assessorando os ex- procuradores-gerais da República Geraldo Brindeiro e Cláudio Fonteles, com atuação em processos de competência do TSE e do STF.

Composição do TSE
Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a cada vacância, a lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, na qual estão os três nomes dos advogados.

Com informações do TSE


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