Fortaleza

Prefeitura e CDL firmam parceria que beneficiará consumidores

Prefeitura e CDL firmam parceria que beneficiará consumidores
Prefeitura e CDL firmam parceria que beneficiará consumidores

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Procon Fortaleza, firmará nesta terça-feira (1/12), termo de parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) que beneficiará os consumidores da capital.

O objetivo é realizar um trabalho de educação e esclarecimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) com o segmento de lojas filiadas à CDL.

Equilíbrio
Com isso, o Procon acredita equilibrar as relações de consumo, de modo que o setor empresarial compreendendo melhor os direitos garantidos pelo CDC, terá uma postura de maior respeito às leis que protegem o consumidor.

Orientação
Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, o trabalho de educação para o consumo ao fornecedor de produtos e serviços está previsto no CDC, no artigo 4º. “O papel dos Procons não é somente autuar e multar, mas de orientar sobre as normas do CDC. Aplicamos as penalidades quando esgotamos todas as possibilidades de garantir que sejam cumpridos os direitos dos consumidores”, esclareceu.

Parceria
A parceria prevê que o Procon disporá o corpo técnico e material específico para orientação sobre as normas do CDC. Os encontros, previstos para a segunda quinzena de cada mês, acontecerão na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), que providenciará as condições físicas e apoio logístico para realização dos treinamentos.

Serviço: Termo de Parceria entre Procon Fortaleza e CDL
Data: 1/12 (terça-feira)
Horário: 10h30 horas
Local: Procon Fortaleza Centro (Rua Major Facundo, 869)


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