Fortaleza

Prefeitura exonera servidores e anuncia medidas de “equilíbrio fiscal”

Medida foi anunciada pelo secretário de Gestão e Orçamento, Philipe Nottingham. As ações são consideradas fundamentais para que o prefeito Roberto Cláudio garanta uma “gestão responsável”. Foto: PMF

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da nova gestão da Capital cearense publicou ofício circular informando um conjunto de medidas adotadas com o objetivo de, segundo afirma, assegurar uma “gestão responsável” da Prefeitura de Fortaleza. Entre as medidas, está a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados da gestão anterior.

Grave
De acordo com o documento, há um acúmulo de empenhos cancelados pela antiga gestão e dívidas que sequer foram empenhadas, fatos que “projetam um grave déficit financeiro”. “Daí a necessidade de adoção de mecanismos inadiáveis de ajuste financeiro das contas públicas do Município”, afirmou o secretário de Gestão e Orçamento, Philipe Nottingham.

Comitê
Dentre as medidas anunciadas estão a criação do Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerfor), com o objetivo de assegurar a obtenção de resultados na gestão e a saúde fiscal do município. O Comitê será integrado pelo Secretário de Governo, Secretário de Finanças, Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretário da Controladoria e Transparência, Procurador Geral do Município e Presidente do Instituto do Planejamento de Fortaleza.

Exoneração
Foi anunciada ainda a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados da gestão anterior, excetuando-se os diretores de escola e de hospitais e coordenadores de postos de saúde, para os quais haverá seleção pública posterior. Além disso, segundo a prefeitura, todos os contratos de gestão serão auditados e revistos, especialmente os firmados com o IDGS, relacionados aos serviços de saúde.

Pagamentos
Com relação aos pagamentos, o secretário de Administração informou que “as despesas empenhadas e não pagas serão honradas dentro de um cronograma financeiro compatível com o caixa da Prefeitura”.

Ofício
Para ler, na íntegra, o ofício circular publicado pela Prefeitura de Fortaleza, clique aqui.


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