Eleições 2014

Preparativos no Ceará: Ministério Público Eleitoral planeja encontro para discutir eleição 2014

Preparativos no Ceará: Ministério Público planeja encontro para discutir eleição 2014
Preparativos no Ceará: Ministério Público planeja encontro para discutir eleição 2014

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Ceará estuda os últimos ajustes para garantir aos cidadãos uma eleição segura, transparente e séria. No momento, o órgão tenta criar um grupo de trabalho para reforçar sua atuação nas eleições de 2014, a fim de garantir a lisura do pleito no Estado.

O procurador regional eleitoral, Rômulo Moreira Conrado, em conversa com jornal O Estado, afirmou que os integrantes do MPE irão se reunir em janeiro para discutir as estratégias que serão adotadas nas próximas eleições.

Tudo ok!
Conrado afirmou que “até agora” não se pode dizer que existe ilicitude por parte dos possíveis candidatos. Pela legislação eleitoral, a propaganda só é permitida a partir de julho do ano da eleição. O procurador, inclusive, frisou que a estimativa do pleito é “pacífica”, tendo em vista que a maior parte da disputa se dará para cargos majoritários.

Movimento
Para isso, o órgão se prepara para dois momentos distintos. O primeiro, segundo explicou, é o registro das candidaturas, quando, na ocasião, serão identificados os chamados “ficha sujas” através de levantamento de dados. No outro, o órgão acompanhará os atos ilícitos cometidos pelos candidatos, como transporte irregular de eleitores, compra de votos, dentre outros. Ele ainda antecipou que algumas medidas propostas para a eleição de 2014, serão baseadas nas ocorrências de pleitos anteriores.

Em campanha
Ao ser perguntado se via abusos até agora, Conrado disse: “entendemos que, embora [as candidaturas] estejam lançadas, ainda estão numa fase embrionária. Por exemplo, em nível federal, sabemos que o [governador de Pernambuco] Eduardo Campos é candidato, mas não dá para dizer que está fazendo campanha ilícita”.

A propaganda eleitoral só é permitida a partir de três meses antes das eleições, marcadas para 5 de outubro de 2014. Mas, em várias inserções de TV previstas em lei, os partidos políticos deixam seus pré-candidatos dominarem quase o programa inteiro, usando-os como se fossem “apresentadores”.

Legislação
Questionado se as mudanças na lei eleitoral poderiam reduzir ocorrências de atos considerados ilícitos, Conrado afirmou que o problema não é na legislação, mas sim na relação do eleitor com o candidato. Para ele, falta “ética bilateral” entre as partes. De acordo com o promotor, o principal obstáculo continua sendo a compra de voto. Na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei conhecida como minirreforma eleitoral. O texto foi aprovado pelo Senado no fim de novembro. Porém, Dilma vetou cinco dispositivos em quatro parágrafos da matéria.

Sobre aplicação da lei da Ficha Limpa, o procurador lembrou que será a primeira vez que a norma será aplicada de forma mais efetiva. Desta vez, ele acredita que os políticos não irão se beneficiar das brechas na legislação para disputar o pleito.

Composição
Em cada estado, o Ministério Público Eleitoral é composto por um procurador regional eleitoral, originário do Ministério Público Federal (MPF), que atua perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e diversos promotores eleitorais, provenientes do Ministério Público Estadual, que atuam perante os juízes eleitorais. O procurador regional da República, Rômulo Conrado, estará à frente da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará até 2015.

Com informações do jornal O Estado


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