Ficha Limpa

Primeiro senador barrado pela Lei da ficha limpa assume em novembro

Cássio Cunha Lima diz que além da "ficha limpa", tem a "vida limpa"

Mais de um ano após as eleições de 2010, o Senado dará posse ao primeiro senador barrado pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O tucano Cássio Cunha Lima deverá assumir uma das três cadeiras na Casa a que a Paraíba tem direito a partir de 7 de novembro. Quem perde o lugar é Wilson Santiago (PMDB-PB).

Diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na última terça-feira (25), Cássio viajou a Brasília para entregar a documentação necessária para a posse ocorrer. No dia seguinte, a Mesa Diretora do Senado se reuniu para decidir como o tucano vai entrar na Casa. Ficou decidido um método similar ao adotado anteriormente pela Câmara nos casos dos suplentes e dos barrados pela ficha limpa.

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Defesa
Wilson Santiago terá o prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa. De acordo com a Mesa Diretora, o período foi definido por analogia com a Constituição (art. 55, V §3º) e o Regimento Interno da Casa (art. 32, V), que prevêem o direito de ampla defesa aos parlamentares que tiverem a perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral.

Ficha Suja
Nas eleições de 2010, Cássio Cunha Lima recebeu 1.004.183 votos e foi o mais votado entre os candidatos ao Senado pela Paraíba. Com o indeferimento da sua candidatura, elegeram-se os peemedebistas Vital do Rego Filho e Wilson Santiago, com 869.501 e 820.653 votos, respectivamente. Cássio tinha concorrido com o registro indeferido por decisão do TRE da Paraíba.

Em uma decisão apertada, os ministros do TSE mantiveram, em 21 de outubro do ano passado, o candidato mais votado ao Senado na Paraíba fora da disputa. A razão de ele ter sido barrado na época foi a condenação por abuso de poder político e conduta vedada a agente público em 2009 pelo próprio TSE em 17 de fevereiro de 2009.

Mandato
Segundo Cunha Lima, seu mandato terá como base uma oposição de resultados, com fiscalização do Executivo e apresentação de alternativas. Ao deixar o Senado na quarta-feira, ele disse que sua posse é uma forma de fazer justiça ao povo da Paraíba e um ato de respeito à soberania do voto. O tucano afirmou que já foi deputado, prefeito e governador e nunca sofreu condenação ou teve contas rejeitadas. “Mais que uma ficha limpa, eu tenho uma vida limpa”, disse à Agência Senado.

No dia que esteve em Brasília, o tucano se encontrou com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acompanhado da bancada do partido na Casa. Depois, passou pelo plenário e sentou na cadeira que passará a ocupar ainda na primeira quinzena de novembro. “Em breve, estarei sentado nesta cadeira definitivamente. O povo é quem decide quem pode sentar nela”, disse Cássio no Twitter, ao publicar uma foto sua dentro do plenário do Senado.

Com informações do Congresso em Foco


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