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Prisão de réus do mensalão pode ficar para 2014, dizem ministros do STF

Supremo Tribunal Federal começa a julgar no dia 14 os primeiros recursos contra a condenação; mas os advogados ainda podem se valer de novos recursos para contestar o julgamento do tribunal
Supremo Tribunal Federal começa a julgar no dia 14 os primeiros recursos contra a condenação; mas os advogados ainda podem se valer de novos recursos para contestar o julgamento do tribunal

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem que a prisão dos condenados na ação penal do mensalão deve ficar para o final do ano ou, num cenário mais pessimista, pode ficar para 2014. No próximo dia 14, o tribunal começa a julgar os primeiros recursos contra a condenação. Mas os advogados ainda podem se valer de novos recursos para contestar o julgamento do tribunal.

Prisão
Um dos principais defensores da brevidade do julgamento, o ministro Gilmar Mendes confirmou nesta quinta (1º) que o tribunal só deve discutir a prisão imediata depois de julgados os segundos recursos. E citou como precedente o julgamento do deputado Natan Donadon, recentemente preso e cujo julgamento de dois recursos só terminou três anos após a condenação.

“No futuro certamente vamos ter um outro posicionamento sobre isso. Mas o recurso é legítimo e nós devemos nos pronunciar novamente (no julgamento dos segundos embargos). A partir daí, vamos ter deliberação certamente sobre execução ou não da decisão”, explicou o ministro.

“Emoções”
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou não ser possível mudar o entendimento do tribunal e executar a pena logo após o julgamento dos primeiros recursos contra a condenação. De acordo com ele, os réus podem regularmente recorrer da conclusão do julgamento dos primeiros recursos. Só depois de julgados todos os recursos, defendeu o ministro, a pena começa a ser cumprida. “Ainda teremos muitas emoções”, ironizou o ministro.

Já!
No entendimento de integrantes da Corte, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, poderia pedir a prisão imediata dos réus logo após o julgamento de cada um dos 26 recursos. Repetiria, se assim o fizesse, a proposta frustrada que recentemente fez no julgamento do ex-deputado José Tatico (PTB-DF). Um dos ministros afirmou que o tribunal certamente rechaçaria a proposta.

Pressão popular
O receio exposto reservadamente por advogados de que manifestações de rua, como as que ocorreram nos últimos meses, pudessem interferir no julgamento é rechaçado pelos integrantes do tribunal. O ministro Celso de Mello enfatizou que a voz das ruas não é ouvida, especialmente no julgamento de ações penais.

“Eu pessoalmente não me deixo influenciar pela pressão das ruas. Temos que julgar com objetividade”, afirmou Celso de Mello. “O que interessa a um juiz, notadamente no julgamento criminal, é o julgamento conforme as provas dos autos, não conforme as reivindicações externas por pressões populares”, acrescentou.

Com informações do Estadão.com


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