Com a palavra
Atualizado em: 08/06/2011 - 6:40 pm

Sobre a cobertura da manifestação dos professores ao longo dos últimos dias, a professora da rede municipal, Patricia Forte, enviou à coluna PolítiKa uma “resposta”  aos comentários feitos pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, na matéria Luizianne diz que não vai ceder à pressão e faz um apelo aos professores.

O texto esclarece pontos fundamentais das reivindicações da categoria e esclarece a cobrança do Piso Nacional do Magistério.

Divido a opinião da educadora com vocês. Acompanhem. 

“Gostaria de Explicar a população de Fortaleza e principalmente, as mães e pais de nossos alunos, que ficam aflitos vendo a educação de seus filhos ser comprometida, que nós professores fazemos greve, não porque gostamos ou porque somos intransigentes,mas por ser esse, o único instrumento legal que o trabalhador tem para reivindicar seus direitos, e que, diferente do que muitas vezes é colocado, não estamos lutando por aumento de salário, estamos sim, exigindo o imediato cumprimento do piso nacional, Lei federal 11.738 de 16 de julho de 2008, lei essa, que em 2011,já no segundo mandato de Luizianne Linz, ainda não foi implementada.

Tudo isso porque, a nossa Prefeita considera o piso como sendo o conjunto do salário de professor, no caso, o vencimento básico mais as gratificações, acontece que a lei é clara, e diz que piso é vencimento básico. O próprio supremo tribunal federal (STF), questionado em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre esta particularidade, não deixa dúvida. Piso é vencimento básico. E para burlar a lei, essa gestão tenta nos pagar com o que já é nosso. Incorporando nossas gratificações; fruto de outras lutas da categoria, na forma de vencimento básico, com um único objetivo, disfarçar a transgressão. Mas nós não aceitamos!

Outra falha terrível é ignorar sem dó, os Parágrafos 1º e 4º do Artigo 2º da mesma lei, que trata respectivamente, da composição da jornada de trabalho, de no máximo 40 horas semanais, com observância ao limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos, e os outros, 1/3 para hora-atividade. Ao invés da lei, o que ela nos oferece é 1/5, ao final de seu mandato em 2012. E se fosse só dessa vez, ainda assim seria um absurdo, mas ocorre que, a prefeita vem ao longo de seus dois longos mandatos, desrespeitando vários direitos contidos na lei orgânica do Município, no estatuto do magistério e no plano de cargos carreiras e salário dos professores, exemplo: eleição direta para diretores, redução de carga horária, licença prêmio, anuênios e férias de trinta dias ao final de cada semestre do ano letivo.

Pelo visto os professores serão obrigados a continuar em greve levando spray de pimenta no rosto, bombas de gás lacrimogêneo e tiro de bala de borracha, tudo para ensinar com aula prática aos nossos alunos, que direito existe para ser respeitado.

Professora Patricia Forte”

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