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Projeto do novo Atlas Geográfico do Ceará será apresentado no plenário da AL nesta terça

Projeto do novo Atlas Geográfico do Ceará será apresentado no plenário da AL nesta terça
Projeto do novo Atlas Geográfico do Ceará será apresentado no plenário da AL nesta terça

A Comissão de Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa vai apresentar, durante o segundo expediente da sessão legislativa desta terça-feira (14/05), o projeto Atlas Geográfico, que está consolidando, através de georreferenciamento, os limites intermunicipais do Ceará.

O trabalho conta com a participação de técnicos do Ipece, IBGE, Idace, em parceria com a Assembleia, Aprece e Universidade Federal do Ceará, e é coordenado pelo deputado Neto Nunes (PMDB).

63 Municípios
De acordo com Antonio Mourão, presidente da Comissão, o levantamento a ser apresentado pelo chefe da unidade do IBGE no Ceará, Francisco José Lopes, é referente a 63 limites geográficos, sendo 42 do Cariri e 21 do Litoral Leste e Jaguaribe. Até o final do mês, segundo Mourão, ficará concluído o trabalho no Sertão Central, sendo iniciados as atividades na Região Metropolitana de Fortaleza e Maciço de Baturité.

Leis
Mourão esclareceu que o trabalho realizado no Litoral Leste, Jaguaribe e Cariri já pode ser remetido para as comissões técnicas e transformado em lei. Segundo explicou, a maior parte da legislação relativa aos limites é ainda de 1951 e não está consolidada em uma só lei. “Há casos, como do município de Pacajus em que os limites estão definidos em até seis leis”, frisou.

Até 2014
O presidente da comissão esclareceu que o trabalho de levantamento de limites foi iniciado em 2011 e tem prazo previsto para conclusão em 2014. Ao final, todos os dados serão consolidados em um atlas, que estará à disposição dos municípios e da população em geral.

Com informações da AL


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