Ceará

Projeto-piloto quer acelerar processos judiciais de crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Primeira-dama do Estado e presidência do Tribunal de Justiça articulam parceria para agilizar os processos referentes às crianças e adolescentes. Equipes terão profissionais de quatro áreas. Foto: Divulgação
Primeira-dama do Estado e presidência do Tribunal de Justiça articulam parceria para agilizar os processos referentes às crianças e adolescentes. Equipes terão profissionais de quatro áreas. Foto: Divulgação

Os processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento vão ganhar celeridade a partir da atuação de equipes multidisciplinares especializadas no tema.

A estratégia foi definida em reunião envolvendo a primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, com integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), incluindo a presidente da corte, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale Holanda, nesta segunda-feira (11), na sala de convivência do Palácio da Justiça.

Pauta
O encontro teve como pauta principal a articulação entre os diferentes poderes para otimizar ações voltadas para crianças e adolescentes em situação de acolhimento. “Estive nos abrigos Tia Júlia e Casa Abrigo e me tocou muito quando vi aquelas crianças ainda em situação de acolhimento. É necessário que elas estejam com a família, com o pai e com a mãe, e foi isso que nos fez unir forças para agilizar esses processos de adoção”, ressaltou a primeira-dama.

Equipes
As duas equipes multidisciplinares serão formadas por profissionais das áreas de Psicologia, Pedagogia, Assistência Social e do Direito. Com o acompanhamento dos processos, o projeto-piloto pretende a retomada das crianças e adolescentes mais rápido para a família ou para adoção. Uma equipe atuará junto à 3ª Vara da Infância e Juventude no Fórum Clóvis Beviláqua e a outra permanecerá na Unidade de Acolhimento Casa Abrigo, no Cristo Redentor, que é mantida pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

Poderes
A presidente do TJCE afirmou que a reunião foi importante para estreitar as relações entre os dois poderes. “A primeira-dama ficou sensível aos nossos problemas na área da infância e juventude e é necessário manter esse diálogo para resolvê-los. É disso que a sociedade precisa: Judiciário e Executivo de mãos dadas”, afirmou Iracema do Vale.

Planejamento
Nos próximos dias as equipes do TJCE e a da STDS se reunirão para fazer o planejamento da atuação das equipes no projeto-piloto. “Nós pretendemos agilizar, porque a adoção tardia ela finda trazendo prejuízos sociais, psicológicos e materiais ao adotado”, explicou a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE).

E mais
Representando o poder Judiciário, também participaram do encontro a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), e a juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza. Estiveram presentes ainda o titular da STDS, Josbertini Clementino; a secretária executiva da pasta, Ana Cruz; a coordenadora da Proteção Social Especial da STDS, Mariana Abreu; a orientadora da Célula de Atenção à Alta Complexidade da STDS, Rita de Cássia e a diretora do abrigo Tia Júlia, Luisa Helena, além da secretária-chefe da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), Socorro França.

Com informações da Assessoria


Curtir: