Ceará

Projeto que disciplina venda de bebidas alcoólicas em estádio avança na AL

Projeto que disciplina venda de bebidas alcoólicas em estádio avança na AL

Três projetos de lei e cinco projetos de indicação, todos de autoria de parlamentares, foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião extraordinária na quarta-feira (20).

Recebeu aprovação o projeto de lei de nº 85/19, do deputado Evandro Leitão (PDT), que dispõe sobre o comércio e o consumo de bebida alcoólica em estádios e arenas desportivas no estado do Ceará e define penalidades pelo descumprimento às normas de comercialização.

Também foi aprovado o projeto de lei de nº 29/19, do deputado Guilherme Landim (PDT), que institui o Dia Estadual dos Profetas da Chuva, a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado do mês de janeiro.

Patrimônio
O projeto de lei de nº 43/19, do deputado Bruno Pedrosa (PP), que torna Patrimônio Cultural do Estado do Ceará o Zoológico do Santuário de São Francisco, no município de Canindé, foi aprovado com modificação do artigo 1º, resguardando a relevância da discussão sobre patrimônio cultural para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. A CCJR aprovou ainda os projetos de indicação nº 04/19, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB); o de nº 10/19, o de nº 12/19 e o de nº 20/19, do deputado Renato Roseno (Psol); o de nº 16/19, do deputado Bruno Pedrosa (PP).

E ainda
Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), e os deputados Antônio Granja (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Elmano Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Jeová Mota (PDT), Osmar Baquit (PDT), Nezinho Farias (PDT), André Fernandes (PSL), Salmito (PDT), Audic Mota (PSB), Augusta Brito (PCdoB), Júlio César Filho (PPS), Leonardo Araújo (MDB), Guilherme Landim (PDT), Tin Gomes (PDT), Acrísio Sena (PT), Marcos Sobreira (PDT) e Nizo Costa (Patri).

Com informações da AL


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