Polêmica

Projeto que libera bebidas nos estádios está na pauta da AL

Proposta ainda divide opiniões na Assembleia Legislativa. Foto: Edson Júnior Pio

O projeto que libera e disciplina a venda e o consumo de bebidas nos estádios e arenas esportivas do Estado vai ser colocado em votação, nesta quinta (09), no plenário da Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), está longe de alcançar consenso e deve passar por votação com placar apertado.

A Assembleia chegou a disponibilizar enquete de consulta pública sobre o assunto, no portal da Casa, para que a população pudesse se manifestar diante do assunto controverso. Encerrada na última sexta-feira (03), a consulta à população revelou que entre os internautas, 63,65% se posicionaram a favor do projeto, 36,01%, contra e 0,25% declararam não ter opinião. A enquete entrou no ar no dia 8 de abril.

A proposição, de nº 85/2019, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), autoriza o comércio e o consumo de bebida cujo teor alcoólico não seja superior a 10% em estádios e arenas desportivas no Ceará, por meio de fornecedores devidamente cadastrados junto à administração do respectivo local.

Contra
Na quarta-feira (08), o deputado Bruno Gonçalves (Patri) voltou a levar o tema para debate em plenário. O parlamentar se posicionou afirmando que “o álcool é, acima de tudo, um problema de saúde, e não seria coerente que o Poder Público estimulasse o uso de qualquer droga que faça mal à saúde”.

Na avaliação do deputado, quando um Poder Público constituído, como o Parlamento estadual, autoriza ou libera o consumo de bebidas alcoólicas, ele está estimulando a população cearense a utilizar algo prejudicial para ela. “Quem defende este projeto alega que o álcool não influencia na violência dentro dos estádios, pois ela seria motivada por fatores externos, como briga de facções, mas ao mesmo tempo o projeto apresenta uma série de restrições ao consumo do álcool”, apontou Bruno Gonçalves.

Indeciso
Sobre o tema, o deputado Audic Mota (PSB) admitiu que ainda não tem um posicionamento formado sobre a questão.“Estamos entre o direito do cidadão de consumir e o dever do Estado de fiscalizar, mas também diante de uma questão social que não é simples, pois tratamos de multidões”, avaliou Audic Mota. Seja qual for a definição, a expectativa nos bastidores é de que a votação registre um placar apertado diante da polêmica.

Audiência
Na última terça-feira (07), a liberação de álcool nos estádios foi tema de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa. Na ocasião, o deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) enfatizou a necessidade de ouvir especialistas e sociedade civil acerca da liberação do álcool nos estádios. Para o parlamentar, a medida vai elevar os índices de violência e mortes. “É preciso avaliar o possível retrocesso social com a liberação de bebidas durante partidas esportivas. É um risco grande à segurança dos torcedores e familiares que frequentam os estádios”, apontou.

Além dele, diversos parlamentares se posicionaram contrários ao projeto que autoriza o comércio e o consumo de bebida cujo teor alcoólico não seja superior a 10% (dez por cento) em estádios e arenas desportivas no estado do Ceará. Eles afirmaram que se posicionarão contra o projeto na votação a ser realizada no Plenário da AL.

A favor
Já o deputado Salmito (PDT), que também participou da audiência pública, afirmou defender que o torcedor tenha direito de comprar a bebida de baixo teor alcoólico no estádio. Ele indicou que quem é a favor da liberação da bebida nos estádios tem a consciência e a informação de que a bebida alcoólica ofende a saúde, mas o maior desafio é analisar se a venda vai aumentar a violência ou não, por isso o debate precisa ser feito.


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