Ceará

Projeto que proíbe sacolas plásticas segue para sanção do governador

Projeto que proíbe sacolas plásticas segue para sanção do governador

As tradicionais sacolas plásticas descartáveis, produzidas com materiais que agridem o meio ambiente, poderão ser banidas do mercado no Ceará, sendo substituídas pelas biodegradáveis, recicláveis ou retornáveis.

Na quinta-feira (03/09), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 395/2019, do deputado Evandro Leitão (PDT), em coautoria com o deputado Marcos Sobreira (PDT), que proíbe o uso do material. A proposta segue para sanção do governador do Estado.

De acordo com Evandro Leitão, microempreendedores e as empresas de pequeno porte terão prazo de 24 meses para se adaptar à regra. Após esse período, o descumprimento poderá gerar multa de R$ 2 mil. Já as grandes empresas terão 18 meses para adequação, passíveis à multa de R$ 5 mil, em caso de não cumprimento.

Além disso, os infratores poderão ser enquadrados na Lei Federal 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A fiscalização será de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, segundo a proposta. Em caso de venda, o valor não pode exceder o preço de custo.

“Esses sacos plásticos reutilizáveis/retornáveis deverão ter resistência de, no mínimo, quatro quilos, ser confeccionados com mais de 51% de material proveniente de fontes renováveis e deverão ser confeccionados nas cores verde e cinza, de forma a auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para as respectivas coletas de lixo”, informa.

Diálogo
O deputado Evandro Leitão ressalta ainda que o projeto foi melhorado a partir de diálogo com entidades de classe e com o coautor do projeto, o deputado Marcos Sobreira. “A preservação do meio ambiente é essencial para estimular o turismo e, assim, fortalecer a nossa economia. Esse projeto está em sintonia com essa ideia”, afirma.

Preocupação
Os sacos plásticos são uma preocupação mundial. A China vai proibir sacolas plásticas não biodegradáveis nas principais cidades até o fim deste ano. Na França, empresas que produzem esses produtos com materiais biodegradáveis ganham benefícios. No Reino Unido, a cobrança pela distribuição de sacolas em 2015 reduziu em 80% o seu uso em três anos.

Já no Brasil, leis semelhantes já existem em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. “Estamos seguindo uma tendência mundial e uma prática já existente em algumas cidades brasileiras. O Ceará dá um importante passo para reduzir o uso das sacolas plásticas que tanto agridem o meio ambiente”, avalia Evandro Leitão.

Saiba mais

  • – O meio ambiente leva entre 450 e 500 anos para decompor uma sacola plástica;
  • – 500 bilhões de sacolas plásticas são consumidas por ano em todo o planeta;
  • – Dados do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) apontam que o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Índia;
  • – Somente 1,2% do lixo plástico no Brasil é reciclado. O país fica atrás apenas do Yêmen e da Síria. A média mundial é de 9%;
  • – 1 bilhão de sacos plásticos são distribuídos mensalmente pelos supermercados no Brasil;
  • – 56% do lixo plástico no Brasil é utilizado apenas uma vez;
  • – Cada família brasileira descarta cerca de 40 quilos de plástico por ano.

Com informações da AL


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