Propaganda Eleitoral estará liberada em 6 de julho; Nesta segunda, TRE tirou dúvidas e reuniu representantes de partidos políticos

O Tribunal Regional Eleitoral promoveu encontro de representantes dos partidos políticos com juízes e promotores responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral, em Fortaleza, nas eleições de 2012. O clima foi de parceria com distribuição de material informativo e oportunidade para tirar dúvidas.

Trabalho de Equipe
Na ocasião, o juiz coordenador da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, Sérgio Luiz Arruda Parente, da 2ª Zona Eleitoral, apresentou promotores, juízes e servidores que vão atuar no trabalho de fiscalização da propaganda na capital cearense.

Datas
A propaganda eleitoral, para o primeiro turno da eleição, está permitida a partir do dia 6 de julho. Já no caso do segundo turno, a propaganda será permitida a a partir do dia 8 de outubro.

No rádio e na TV
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão acontece, no caso do primeiro turno, entre os dias 21 de agosto até 4 de outubro.

Já no segundo turno, a propaganda deve recomeçar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno (a data limite é dia 13 de outubro) até o dia 26 de outubro.

Material informativo
Durante o encontro, representantes dos partidos políticos receberam folhetos com uma espécie de resumo do que é permitido e do que está proibido, segundo a legislação eleitoral em vigor, para a disputa deste ano. As regras são exatamente as mesmas da eleição de 2010.

“O candidato não pode é distribuir nada que ofereça vantagem ao eleitor”, destacou o corregedor Regional Eleitoral, Cléber Cruz, ao afirmar que santinhos e adesivos estão permitidos nos mesmos moldes da eleição anterior.

Punição
A punição para quem ferir a Lei vai de multa até a perda do registro de candidatura. No caso do julgamento da irregularidade acontecer depois da eleição ou mesmo da posse dos eleitos, o candidato pode ter o diploma cassado pela Justiça Eleitoral.  Eleições

Eleições “Limpas”
A Justiça Eleitoral ainda tirou dúvidas dos representantes de partidos políticos que acompanharam o evento e pediu a colaboração de todos para garantir Eleições Limpas em 2012.