Horário Eleitoral Gratuito

PTN prepara ação contra Lei Eleitoral que orienta horário político

PTN prepara ação contra Lei Eleitoral que orienta horário político
PTN prepara ação contra Lei Eleitoral que orienta horário político

O Partido Trabalhista Nacional (PTN) está preparando uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), questionando o artigo da Lei Eleitoral que determina que dois terços do tempo do horário político, no rádio e televisão, sejam proporcionais às bancadas no Congresso.

“Isonomia”
Na ação, a ser ajuizada em fevereiro no Supremo Tribunal Federal (STF), o PTN vai argumentar que “para haver pluralidade partidária é preciso condições isonômicas para que as legendas disputem as eleições em igualdade”.

Novas caras
Renata Abreu, presidente do PTN em São Paulo, em conversa com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, disse que as regras hoje dificultam o surgimento de caras novas na política. “A renovação que o povo quer só virá com os pequenos partidos. Os grandes têm sempre os mesmos caciques.”

20 segundos
A legenda, que não possui representantes no Congresso, só dispõe de 20 segundos no horário eleitoral, segundo a legislação.


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