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Reestruturação do Dnocs deverá ser encaminhada ao Congresso em duas etapas

Reestruturação do Dnocs deverá ser encaminhada ao Congresso em duas etapas
Reestruturação do Dnocs deverá ser encaminhada ao Congresso em duas etapas

O Projeto de Lei sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Dnocs, poderá ser encaminhado ao Congresso Nacional em duas etapas. A informação é do deputado federal Eudes Xavier (PT/CE), coordenador do grupo de trabalho (GT) da bancada do Nordestina em defesa do órgão. A sugestão foi apresentada pelos integrantes do GT do Dnocs à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante reunião no final de dezembro.

Etapas
Na primeira etapa, segundo Eudes Xavier, será enviada a parte que trata das competências, da missão do DNOCS, da sua nova organização. A segunda, diz o parlamentar, será para o governo tratar do plano de cargos e salários e da realização de concurso público para seleção de novos funcionários.

“Nossa intenção é que essa primeira etapa ocorra já no primeiro semestre deste ano, enquanto que a segunda seja encaminhada a partir de agosto. Tudo isso deverá ser discutido numa ampla mesa de negociação entre parlamentares, representantes dos servidores e o Ministério do Planejamento “, explicou Eudes Xavier.


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