Ceará

Refinaria Premium II: Criação de reserva indígena começa a tramitar na AL

Refinaria Premium II: Criação de reserva indígena começa a tramitar na AL
Refinaria Premium II: Criação de reserva indígena começa a tramitar na AL

Começou a tramitar na manhã desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que ratifica a criação da reserva indígena Taba dos Anacés, em contrapartida pela emissão da licença de instalação da Refinaria Premium II.

A proposta é fruto de uma acordo entre o governo estadual, Petrobras, Funai, comunidades indígenas e o Ministério Público Federal (MPF).

Acordo
O acordo permitirá, ainda, que as ações sejam divididas da seguinte forma: o governo estadual irá adquirir uma área privada, aprovada pela comunidade, que, somada à outra área pertencente ao estado, se transformará na reserva indígena e toda a infraestrutura será construída.

Custos
Todos os custos serão repartidos entre a Petrobras e o governo estadual, 50% para cada parte. O investimento é estimado em R$ 30 milhões.


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