Ceará

Reforma política divide opiniões de deputados cearenses

Deputada Fernanda Pessoa (PR) acha que o “distritão” seria escolha “justa” para o processo eleitoral. Foto: Divulgação

Quais as regras do jogo? Elas ainda estão indefinidas em relação ao pleito de 2018, mas para deputados estaduais vão trazer mudanças que poderão influenciar no resultado do pleito de 2018 e mexer no tabuleiro político do Ceará.

Assim que retornarem do recesso parlamentar, os deputados federais devem inflar os debates sobre as regras para as eleições do ano que vem.

Alguns parlamentares estaduais, porém, estão céticos quanto a aprovação da reforma política.

“No meu entender esta reforma não vai sair. Tiveram a oportunidade grande, tanto Senado quanto Câmara dos Deputados, de fazer uma reforma ouvindo a população, aquilo que era bom: se lista fechada ou majoritária, que chama de famoso distritão. Tudo Isso é uma incógnita”, ponderou o deputado Walter Cavalcante (PP).

Fazendo uma mea-culpa, o parlamentar lembrou que não há consenso entre os temas discutidos. “O maior erro, de nós políticos, principalmente deputados federais e senadores da República, é não escutar a população. Quem escuta tem a probabilidade de errar menos”, disse ele.

Em discussão
Várias alterações na legislação eleitoral estão em discussão em Brasília. No momento, os rumos estão nas mãos do deputado federal Vicente Cândido (PT/SP), relator da reforma política na Câmara Federal.

Uma das discussões se dá sobre um novo modelo para a escolha de deputados. Nas discussões políticas, a ideia é ressuscitar o chamado “distritão”, proposta que havia sido enterrada pelo Congresso em 2015. A ideia, inclusive, ganhou força entre os deputados federais preocupados em assegurar a própria reeleição e o foro privilegiado em meio a operação Lava Jato.

Mais votados
Por esse modelo, os mais votados são eleitos. No sistema atual, as cadeiras são distribuídas com base na votação total dos candidatos de um partido ou coligação e os mais votados não garantem necessariamente uma cadeira na Câmara ou nas assembleias legislativas. O que vale é a soma do número de votos de todos os candidatos e na legenda, definindo daí quantos assentos o partido terá direito. Os mais votados dentro da sigla são eleitos.

Na opinião da deputada Fernanda Pessoa (PR), o “distritão” seria uma forma “justa”. “Acho o mais justo. Se obteve o maior número de votos, é porque a população o queria lhe ver seu representante”, justificou, ressaltando que tem acompanhado a discussão no Congresso Nacional.

Listas
Outra proposta em discussão na Câmara se dá em torno do sistema de lista fechada e o sistema distrital misto – em que a metade das vagas é preenchida por lista fechada e, a outra, pelo voto direto nos candidatos distribuídos em distritos.

Antirreforma
Já o deputado Renato Roseno (Psol) defendeu a participação da sociedade e classificou de “antirreforma” a discussão no Congresso. “O Brasil precisa de uma reforma política, isso é inequívoco. Mas, uma reforma política democrática, uma reforma política que aumente a transparência dos processos políticos, das condutas de estados, que ampliasse o mecanismo de democracia direta e participativa. Inclusive, nós do Psol, assinamos aquela proposta democrática elaborada por mais de 100 entidades civis, pois ela aumenta a democracia direta e participativa, melhora a composição das Casas Parlamentares e afasta, de vez, o financiamento empresarial”, salientou o parlamentar.

E ainda
Roseno ainda chamou de “draconiana” a discussão em torno cláusula de barreira, que, segundo ele, acabará com partidos pequenos como o Psol. Ele também se posicionou contrário ao chamado “distritão”. Para valer em 2018, a reforma política precisa ser aprovada pelo Congresso até setembro.

Com informações do OE


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