Reforma Política

Reforma Política: Partidos se unem e começam coleta de assinaturas para plebiscito

Reforma Política: Partidos se unem e começam coleta de assinaturas para plebiscito. Imagem: Reprodução da Internet
Reforma Política: Partidos se unem e começam coleta de assinaturas para plebiscito. Imagem: Reprodução da Internet

Os líderes do PDT, deputado André Figueiredo, e do PT, deputado José Guimarães, afirmaram que os dois partidos se aliaram ao PCdoB e ao PSB e construíram uma proposta de plebiscito de reforma política sobre três pontos: financiamento de campanhas; a possibilidade de apoio via internet para projetos de iniciativa popular; e a coincidência entre as eleições municipais e federais.

Assinaturas
Agora, os quatro partidos iniciaram o processo de coleta das 171 assinaturas de deputados necessárias para que o projeto de decreto legislativo (PDC) comece a tramitar na Câmara Federal. “Conseguimos chegar a um consenso sobre esses três pontos e agora vamos à luta para conseguir as assinaturas”, afirma Guimarães.

Só em 2016 
André Figueiredo reconhece que as mudanças, se aprovadas, dificilmente valerão para as eleições de 2014, já que, para isso, seria necessária a aprovação do projeto na Câmara e no Senado e a realização do plebiscito antes de outubro deste ano.

Mesmo assim, ele acredita que os deputados precisam aproveitar o momento político propício a mudanças no sistema eleitoral e apresentar propostas. “Seria inexequível para o processo eleitoral de 2014, mas isso não nos impede de propor mudanças”, disse.

Questionário
A proposta traz cinco perguntas à população:

  • – Você concorda que empresas façam doações para campanhas eleitorais?
  • – Você concorda que pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais?
  • – Você concorda que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser exclusivamente público?
  • – Você concorda que a população participe, opinando e propondo pela internet, quanto à apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC), projeto de lei complementar (PLP) e projeto de lei ordinária (PL)?
  • – Você concorda que as eleições para presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores devem ser realizadas no mesmo ano?

Com informações da Agência Câmara


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