Em Brasília

Regulamentação da maconha é tema de discussão na próxima semana

Cristovam Buarque é o relator da matéria. Foto: Agência Senado
Cristovam Buarque é o relator da matéria. Foto: Agência Senado

A possibilidade de regulamentação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha voltará a ser debatido, na segunda-feira (8), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado Federal.

O objetivo, como nas discussões anteriores, é subsidiar a decisão sobre a transformação ou não em projeto de lei de uma sugestão popular com esse conteúdo.

Sugestão
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da matéria, foi incumbido de elaborar relatório sugerindo a admissão ou não da tramitação como projeto de lei da sugestão enviada pelo Portal e-Cidadania.

Cultivo caseiro
O texto prevê que seja considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”. As sugestões enviadas pelo portal são enviadas à CDH quando chegam a 20 mil assinaturas de apoio.

Sociedade
Cristovam propôs a realização de uma de audiências públicas para embasar seu relatório. Seu objetivo é ouvir a sociedade sobre aspectos científicos, médicos e jurídicos, bem como experiências internacionais.

Presentes
Foram convidados o juiz Gerivaldo Alves Neiva, da Associação Juízes para a Democracia e da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Daniel Nicory, defensor público na Bahia; e um representante do Ministério da Justiça. Eles devem discutir o impacto da criminalização da maconha e de uma eventual regulamentação na violência.

Com informações da Agência Senado


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