Senado

Renan Calheiros anuncia corte de gastos no Senado

Haverá extinção de 500 cargos de chefia e assessoramento, redução de contratos, fim do serviço médico e suspensão de novas contratações
Haverá extinção de 500 cargos de chefia e assessoramento, redução de contratos, fim do serviço médico e suspensão de novas contratações

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), repetiu na terça-feira (19) o discurso das últimas três gestões da Casa e prometeu mais uma reforma administrativa para reduzir custos. Serão extintos 25% dos postos de chefia e assessoramento, com economia estimada em R$ 26 milhões ao ano.

Serão 500 cargos desse tipo a menos no Senado, garantiu, “em todas as suas unidades”. Redução ou eliminação de contratos, “sem prejuízo da prestação do serviço”, resultarão em enxugamento de 573 cargos e economia de R$ 66 milhões, garantiu também o senador, acrescentando que a “otimização” do setor de vigilância diminuirá estrutura de pessoal em 20%. No total, disse, a reformulação trará R$ 262 milhões de economia anual para os cofres públicos.

Sem serviço médico
O “indefensável e gratuito” serviço médico, informou Renan, será eliminado, uma vez que a Casa oferece plano de saúde “compatível com o mercado privado”. Segundo o senador, mesmo com o serviço à disposição dos servidores, o Senado usava dinheiro público para bancar paralelamente “um hospital” com estrutura dispendiosa que, uma vez extinta, representará economia anual de R$ 6 milhões.

“O que acontecia na prática, senhoras e senhores senadores? Todos os servidores do Senado têm um plano de saúde. E o Senado prestava assistência ambulatorial sem que essa assistência fosse ressarcida pelo plano de saúde. E, no final do ano, o Senado ainda tinha de completar o orçamento do próprio plano de saúde. Essa redundância acabou”, emendou Renan, informando ainda que apenas as emergências nas dependências do Senado continuarão a ser atendidas.

Chega de polícia
Além da redução de estrutura, declarou Renan, novas contratações devem observar a nova ordem do Senado. “Também estão vedadas as nomeações para as carreiras de polícia legislativa – 117 cargos vagos – e de saúde e assistência social – 42 cargos vagos, sendo 28 de analistas e 14 de técnicos de saúde e assistência social”, acrescentou, em menção ao concurso recentemente realizado para o Departamento de Polícia Legislativa. O fracionamento dos 11 cargos em comissão em cada gabinete, disse, ficará limitado a 55, com repartição das verbas equivalentes a cada posto.

“Uma grande jornada começa sempre com o primeiro passo, e este primeiro passo está sendo dado. Com o apoio de todos os Senadores, servidores e sociedade, nós vamos, cada vez mais, diminuir o gigantismo do Senado Federal”, arrematou o senador alagoano, em sua segunda gestão à frente da Casa. Na primeira (2006-2007), teve de renunciar no segundo ano para não perder o mandato, depois de sofrer sete processos por quebra de decoro no Conselho de Ética.

Extinção de cargos no plenário
Renan afirmou que a maioria das medidas caberá à decisão dos sete senadores titulares da Mesa Diretora. A extinção de cargos, porém, deve demorar mais. “O que depois virá para o plenário será extinção de cargos e assuntos que devem ser resolvidos por [projeto de] resolução do Senado”, emendou o segundo vice-presidente, Romero Jucá (PMDB-RR).

Com informações do Congresso em Foco


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