Polêmica

Renan Calheiros enviará a Dilma, nesta quarta, mensagem sobre derrubada dos vetos ao projeto dos royalties

Renan Calheiros enviará a Dilma, nesta quarta, mensagem sobre derrubada dos vetos ao projeto dos royalties
Renan Calheiros enviará a Dilma, nesta quarta, mensagem sobre derrubada dos vetos ao projeto dos royalties

O presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB), que preside a Mesa do Congresso Nacional, anunciou oficialmente que enviará nesta quarta-feira (13) mensagem à presidente Dilma Rousseff informando que os vetos ao projeto de partilha dos royalties do petróleo foram rejeitados pelos parlamentares.

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Promulgação
Após receber a mensagem de derrubada do veto, a presidente tem 48 horas para promulgar o texto. Caso não o faça, o presidente do Senado o fará, conforme determina a Constituição, dentro de um outro prazo de 48 horas. E, se este não o fizer, a tarefa caberá ao vice-presidente do Senado.

Derrubada
Os vetos à lei que redistribui os royalties do petróleo foram derrubados na madrugada do último dia 7, em sessão do Congresso Nacional. Com isso, o novo diploma legal a vigorar no país deverá ser o texto do senador Wellington Dias (PT-PI), aprovado pelo Senado (PLS 448/11) e pela Câmara dos Deputados (PLC 2.565/11).

Com informações da Agência Senado


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