Eleições 2012

Reunião vai discutir a retirada de propagandas eleitorais no Ceará

O Ministério Público Eleitoral no Ceará realizará reunião na próxima quarta-feira, 5 de dezembro, às 14 horas, para discutir a retirada de propagandas eleitorais ainda não removidas por candidatos e partidos que disputaram as últimas eleições. O prazo para remoção, que era de 30 dias, terminou, mas ainda há material publicitário exposto, principalmente em muros.

Convidados
Para a reunião da próxima quarta-feira, foram convidados representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), além de promotores que atuam na área eleitoral e de meio ambiente.

E ainda
Apesar da legislação eleitoral não prever punição para quem deixar de retirar a propaganda no prazo, os políticos, em Fortaleza, podem ser responsabilizados por prática de poluição visual, como prevê a legislação municipal. Os juízes eleitorais também podem determinar a retirada das peças publicitário e, caso o responsável descumpra a medida, pode responder por desobediência.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPE


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