Câmara dos Deputados

Revista mostra os “negócios suspeitos” da Câmara

Revista mostra os "negócios suspeitos" da Câmara
Revista mostra os “negócios suspeitos” da Câmara

A revista IstoÉ que chegou às bancas de todo o país neste final de semana mostra que  o Presidente da Câmara Federal e mais quatro parlamentares são questionados pelo Tribunal de Contas da União por participarem de empresas contratadas pelo governo. Esses negócios teriam propiciado a eles polpudos rendimentos. Acompanhe.

Investigação
Durante dois anos o Tribunal de Contas da União investigou a atuação de parlamentares suspeitos de valer-se de seus cargos para obter contratos com órgãos públicos e empresas estatais. Na última semana, ISTOÉ teve acesso ao resultado da apuração. Nos anexos 14 e 15, ambos de caráter sigiloso, de um relatório com 600 páginas, cinco parlamentares são mencionados por descumprir o artigo 54 da Constituição. Segundo o artigo, deputados e senadores estão proibidos de exercer cargo executivo em empresas contratadas pelo governo.

Envolvidos
Entre os envolvidos estão o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), o ex-governador e deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o deputado Felipe Maia (DEM-RN), filho de Agripino Maia, um dos principais porta-vozes da oposição em Brasília. O quinto mencionado, José Gerardo, perdeu o mandato em 2010, condenado por corrupção.

Contratos
Henrique Alves entrou no relatório por sua ligação com a Newtec, uma produtora de eventos que realizou pelo menos dois contratos – obtidos sem licitação – com a Petrobras. Conforme documentos da Junta Comercial, anexados pelo TCU, a Newtec foi fundada pelo próprio Henrique Alves em 1994, quando ele cumpria o sexto mandato consecutivo na Câmara. Em 2005, quando se encontrava no oitavo mandato, o parlamentar passou 50% do capital a um sobrinho, Aluizio Alves, mantendo a participação restante. Embora tenha descoberto um número bem maior de congressistas vinculados a empresas privadas, o TCU decidiu concentrar sua atenção naqueles que tinham 50% ou mais de participação acionária. Foi por esse motivo que Henrique Alves acabou investigado e citado no relatório.

O que diz Alves
Procurado por ISTOÉ, Alves alegou que não cometeu nenhum crime. Lembrou que não ocupa cargos executivos na empresa – o que é proibido explicitamente pelo artigo 54 da Constituição –, disse que criou a Newtec para ajudar um amigo e que não recebia eventuais benefícios gerados pelos negócios. Através de sua assessoria, o presidente da Câmara afirmou ainda que “não é sócio majoritário da Newtec Produções e Eventos, não exerceu a gerência ou a administração, a qualquer título, desta empresa, e jamais recebeu favores ou procurou a Petrobras” para conseguir vantagens.

E ainda
A desvinculação entre o parlamentar e a empresa, porém, não é absoluta. O Tribunal de Contas sustenta que os cinco parlamentares – entre eles o próprio Henrique Alves – receberam rendimentos das empresas mencionadas. Os auditores do TCU chegaram a essa conclusão a partir de dados obtidos junto à Receita Federal, que rastreou entradas e saídas de recursos.

Da IstoÉ.com


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