Ceará

Roberto Cláudio assume governo do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), assume o governo do Estado até o dia 7 de março. Foto: Kézya Diniz.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), assumiu interinamente, nesta quinta-feira (01/03), o Governo do Estado do Ceará. O parlamentar comandará o Executivo até o retorno do governador Cid Gomes, que está em missão oficial no exterior até a próxima quarta-feira (07/03). O vice-governador, Domingos Filho, também está fora do País, desde quarta-feira (29/02), para representar o Ceará em um evento nos Estados Unidos.

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No lugar de Roberto Cláudio, quem assume a Presidência da AL é o 1º vice-presidente da Casa, deputado José Sarto (PSB). A composição da Mesa Diretora permanece a mesma, com a presença dos deputados Manoel Duca (PRB) – 2º vice-presidente; José Albuquerque (PSB) – 1º secretário; Teo Menezes (PSDB) – 2º secretário; Ely Aguiar (PSDC) – 3º secretário; e Paulo Facó (PTdoB) – 4º secretário.

Prerrogativas
Enquanto estiver no Governo do Estado, Roberto Cláudio tem as mesmas prerrogativas de Cid Gomes. Logo, pode sancionar/vetar leis, admitir/desligar funcionários, encabeçar negociações com servidores e até enviar à Assembleia Legislativa mensagens para apreciação do colegiado parlamentar.

Constituição
A chegada de Roberto Cláudio à cúpula governista é uma previsão da Constituição Estadual. Conforme a carta cearense, com o governador e o vice fora de território brasileiro, quem assume é o presidente da Assembleia. Caso este também não possa ocupar a cadeira (por motivos pessoais, complicações de saúde ou ausência), o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) é o indicado.

Agenda
Na agenda do governador em exercício, estão reuniões administrativas. Nesta sexta-feira (02/03), às 10h, Roberto Cláudio confere a assinatura da ordem de serviço para as obras de construção do novo terminal do Porto do Mucuripe.

O novo terminal compreende a construção de um novo cais para atracação de navios com 350 metros de extensão e 14 metros de profundidade, preferencial para navios de turismo; uma estação de passageiros com espaço para check-in e check-out, lojas de conveniência, espaço para bagagens, restaurantes e órgãos intervenientes, estacionamento para ônibus e automóveis; além de uma retroárea para armazenagem de contêineres, configurando o equipamento como um Terminal de Múltiplo Uso.

O valor da obra é de R$ 118,4 milhões, que serão pagos pelo Governo Federal, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Copa). O consórcio Constremac/Serveng será o responsável pela obra. O cronograma de execução da obra é de 21 meses após a assinatura da Ordem de Serviço, com expectativa de conclusão para final de 2013.

Com informações do site da AL


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