Ceará

Salário dos servidores do Dnocs será debatido em audiência pública nesta segunda

Audiência pública discute salário dos servidores do Dnocs nesta segunda

A Assembleia Legislativa promove na segunda-feira (18) uma audiência pública para discutir o corte da Bolsa, como é conhecida a complementação salarial dos servidores do Dnocs. Cortado desde março, o benefício está sob o impasse: cumprir o decreto-lei nº 11.314/2006, em que determina o pagamento na forma de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI).

No relatório apresentado pela Controladoria Geral da União em 2010, porém, o pagamento foi contestado pelo fato do Dnocs “não ter governança sobre a política salarial dos servidores”. Atualmente, o impasse tramita no Ministério do Planejamento, cujo prazo para posicionar-se acerca da “bolsa” encerrou na última quinta-feira, 13.

Comissão
A audiência pública, a ser realizada a partir das 14h no Complexo das Comissões, pretende deliberar, dentre outros, a criação de uma comissão mista de deputados estaduais e federais cearenses para agilizar um posicionamento que beneficie cerca de 6.800 servidores do Dnocs.

Prejuízos
Sem a complementação, a redução nos salários oscila entre R$ 1.000 e R$ 3.000. Mais de 300 pessoas são esperadas para o encontro, funcionários lotados na Capital e nos municípios que sediam obras do Dnocs no Estado: Jaguaribara, Icó, Orós, Tauá, Paraipaba, Pentecoste e Varjota.

Serviço: Audiência pública sobre o corte da Bolsa dos servidores do Dnocs
Data: 18.06 – Segunda-feira
Hora: às 14h
Local: Complexo das Comissões na Assembleia Legislativa do Ceará


Curtir: