Congresso

Sarney: FPE e royalties são prioridade no Congresso

Sarney: FPE e royalties são prioridade no Congresso. Foto: Agência Senado
Sarney: FPE e royalties são prioridade no Congresso. Foto: Agência Senado

O presidente do Senado, José Sarney, voltou a afirmar, na noite desta quinta-feira (28), que a votação de novos critérios para a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da definição final das regras para os royalties do petróleo são prioridade para o Congresso.

“Sim, temos dois problemas que temos que resolver, que são ainda uma hipoteca da legislação anterior: o problema dos royalties e o problema do Fundo de Participação dos Estados. No ano passado, quando encerramos, eram os dois assuntos que estavam já agendados para decisão do Congresso”, disse à imprensa.

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Royalties
No caso dos royalties, representantes de estados produtores e de não produtores ainda travam embate em torno da derrubada ou não do veto parcial da presidente da República, Dilma Rousseff, às regras aprovados pelo Congresso.

FPE
Quanto ao FPE, Sarney declarou não ter conversado sobre o assunto com o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O Supremo dera prazo até o fim do ano passado para que o Congresso estabelecesse novos critérios para o FPE, cujas regras foram declaradas inconstitucionais. O Congresso se pronunciou sobre o assunto por meio de documento enviado a Lewandowski, no qual nega omissão no debate em torno dos novos critérios para o FPE.

Com informações da Agência Senado


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