Articulação
Atualizado em: 05/06/2011 - 4:22 pm

O secretário da Fezenda do Ceará, Mauro Filho (PSB/CE) abre o encontro, às 9h. O documento elaborado nesta segunda (06) será avaliado na reunião dos governadores do Nordeste na próxima sexta (10).

Os secretários da Fazenda dos estados do Nordeste têm encontro marcado aqui em Fortaleza, na segunda-feira (06),  para uma reunião técnica promovida pelo Governo do Ceará. Durante o evento, os gestores vão tentar formatar uma proposta prévia de Reforma Tributária. O encontro será aberto às 9 horas, no Hotel Gran Marquise, pelo Secretário Mauro Filho.

Governadores
O documento elaborado aqui será discutido na reunião de governadores da Região Nordeste que acontece na próxima sexta-feira (10) no Palácio da Abolição.

Proposta
O governador Cid Gomes defende que: “Em vez de reduzir a 2% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas Operações Interestaduais (quando uma mercadoria é produzida em um estado e vendida em outro), a reforma tributária deveria estabelecer alíquotas diferenciadas conforme o grau de desenvolvimento do estado”.

A proposta foi apresentada por Cid Gomes no último dia 24 de maio, durante reunião de governadores da Região Nordeste com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Acordo
No encontro ficou acertado que os estados do Nordeste elaborariam uma proposta conjunta de reforma tributária. Atualmente, o governo federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% até 2014. Pela proposta sugerida na reunião, a alíquota cairia para 7% nos estados com menor renda per capita e para 2% nos estados mais desenvolvidos. A medida, na prática, beneficiaria os estados menos ricos, que ficariam com maior parcela da receita do imposto.

“É como se estivéssemos pondo um preço para o estado se desenvolver. Quem elevar a renda per capita, vai ter de arcar com menos recursos do ICMS”, disse Cid Gomes durante a reunião com o Ministro.

Sem divisão
Segundo o Governador do Ceará, a proposta ainda tem a vantagem de não dividir os estados por regiões.

“Mesmo dentro do Nordeste, existem estados com renda per capita maior que outros”, explicou.

Com informações da Assessoria de Imprensa da secretaria da Fazenda do Ceará.

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