Mensalão

Seguidor de Barbosa, Fux será relator de recursos do mensalão

Fux será relator de recursos do mensalão
Fux será relator de recursos do mensalão

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux foi sorteado na noite da quarta-feira (18) para ser o relator dos embargos infringentes no julgamento do mensalão. O juiz relator é o principal responsável pela análise do processo e tem a tarefa de elaborar um relatório que servirá de base para as condenações ou absolvições.

Novo julgamento
Com a decisão do STF de aceitar os chamados embargos infringentes, 12 dos 25 condenados no processo terão direito a um novo julgamento, o que deve ocorrer somente em 2014. O embargo infringente é um tipo recurso cabível aos réus que receberam pelo menos 4 votos favoráveis em suas condenações.

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Seguidor
No julgamento do ano passado, Fux divergiu de Barbosa nos votos de apenas cinco das 96 acusações contra os 38 réus do mensalão. Entre todos os magistrados que participaram o julgamento, Fux foi o que mais concordou com o então relator. No julgamento dos embargos declaratórios, que antecedeu a análise da admissão dos embargos infringentes, Luiz Fux não divergiu de Barbosa nenhuma vez.

O novo relator concordou com Barbosa na análise de todas as acusações passíveis de serem revistas no julgamento dos embargos infringentes, entre elas as imputadas a José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério.

Fora
De acordo com o regimento interno do Supremo, ficaram excluídos do sorteio o relator e o revisor da ação penal original, ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente. Na fase dos recursos, não há a figura do revisor.

Com informações do Portal Uol


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