Segurança Pública segue como prioridade no Senado

O presidente em exercício do Senado, senador Cássio Cunha Lima, informou que dará continuidade à pauta prioritária de segurança pública e de desenvolvimento econômico nesta semana.

O representante da Paraíba substitui o presidente Eunício Oliveira, que participa, de 14 a 20 de abril, de um intercâmbio parlamentar no Japão, a convite do governo japonês.

“Vamos manter o ritmo de trabalho do presidente Eunício, principalmente no que diz respeito a votações relacionadas à segurança e às reformas microeconômicas”, afirmou Cássio Cunha Lima em entrevista na última sexta-feira (13).

Sistema
O senador disse que não haverá tempo, no entanto, para que o Senado vote o projeto que cria o Sistema Único de Segurança (PLC 19/2018), aprovado no último dia 11 pela Câmara dos Deputados.

“Aguardaremos o envio da proposta aprovada na Câmara, mas não acredito que seja possível votar. Para esta semana, vamos convocar a Mesa para uma reunião na terça-feira, com temas represados há algum tempo e vamos tratar de assuntos relativos ao Nordeste”, informou o senador.

Ministério 
A comissão mista da medida provisória 821/2018, que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, reúne-se na próxima quarta-feira (18) para apresentação do plano de trabalho do colegiado e votação de requerimentos. A MP criou o novo ministério a partir da divisão da pasta de Justiça e Segurança Pública. O relator da MP é o senador Dário Berger (PMDB-SC), que deve colocar em pauta diversos requerimentos de audiência pública para instruir a matéria, além de apresentar o cronograma dessas reuniões.

Em votação
Entre os pedidos, estão os convites ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; ao advogado e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso; e aos diretores-gerais dos departamentos de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Penitenciário Nacional, além de professores e pesquisadores sobre o tema. A comissão mista é presidida pelo deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). A reunião ocorrerá na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 15 horas.

Com informações das Agências