Eleições 2016

Sem tempo de propaganda, vereadores questionam novas regras

O petista Ronivaldo Maia reclama das novas regras eleitorais. Foto: Genilson de Lima
O petista Ronivaldo Maia reclama das novas regras eleitorais. Foto: Genilson de Lima

Intensificar o “corpo a corpo” é o que os candidatos a eleição proporcional deverão fazer para conquistar o voto de seus eleitores, na campanha eleitoral deste ano. As mudanças nas regras para a campanha, fruto da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2015, que já passarão a vigorar nestas eleições municipais, tem preocupado alguns vereadores candidatos à reeleição, principalmente, no que diz respeito a redução de campanha de 90 dias para 45 dias, além da redução do tempo de propaganda na TV e no rádio.

A mudança na Propaganda Eleitoral Gratuita é a que mais tem sido questionada pelos pré-candidatos. Antes, de 20 minutos, pela manhã e à noite, a propaganda permanece em dois blocos, mas foi reduzida agora para o tempo de 10 minutos, e reservada apenas para os candidatos à Prefeitura. Aos vereadores, ficaram reservadas, apenas, as inserções ao longo do dia.

Propaganda
De acordo com Supremo Tribunal Eleitoral (STE), o período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV terá início em 26 de agosto, no primeiro turno. “A campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma”, diz o STF.

Ficou ruim
Além de questionar a redução do tempo campanha, o vereador Ronivaldo Maia (PT) avalia como “negativa” a redução da inserção dos candidatos no rádio e na televisão. “Não há outra maneira de a gente se apresentar em massa à população se não for utilizando esses veículos de comunicação”.

O petista aponta ainda como uma “falha” essas novas regras. “Essa diminuição depõe contra o interesse da sociedade, tendo em vista que, na mesma proporção que não possa me apresentar, o cidadão terá dificuldade de conhecer amplamente os candidatos”, lamentou o petista, dando conta ainda de não ter tido acesso à nova legislação.

“Agora é o corpo a corpo, não tem outra coisa”, diz o vereador John Monteiro (PTdoB). “Agora é comprar um sapato bom, pisar na porta do povo e pedir voto”, acrescentou.

Mais difícil
Conforme o ainda o TSE, a divisão do tempo nas Propaganda Eleitoral Gratuita dependerá da formação dos blocos partidários. A vereadora Cláudia Gomes (PTC), que ainda avalia se concorrerá o pleito ou não, aponta que as novas regras dificultam um pouco a campanha política dos que querem uma vaga em alguma Câmara Municipal. “Isso dificulta um pouco para que as pessoas possam escolher seus candidatos, porque precisamos dizer quais são os nossos projetos e o trabalho que a gente tem feito como parlamentar”, frisa.

A parlamentar salienta que, não havendo mais a participação dos candidatos ao pleito proporcional no “horário eleitoral principal”, dificulta o acesso por parte da sociedade. “É a lei e teremos que cumprir. Então, não temos escolha. Mas vamos às ruas, trabalhar bastante”, aponta como estratégica.

Outras regras
Outra mudança promovida pela lei corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. As pessoas que desejam disputar as eleições em 2016, deve filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, prazo esse de seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Antes, o interessado deveria estar filiado ao partido um ano antes.

De acordo com o STF, nas eleições deste ano, “os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto”.

Convenções e registro
A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até as 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Com informações do OE


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