Ceará

Semana do Ministério Público quer aproximar instituição da sociedade

Semana do Ministério Público quer aproximar instituição da sociedade
Semana do Ministério Público quer aproximar instituição da sociedade

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, nos dias 10, 11 e 12, a Semana do Ministério Público do Ceará 2014, com o tema: “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais: a atuação do Ministério Público e as demandas sociais contemporâneas”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio.

O evento é um reencontro da instituição com os movimentos sociais e possui uma intensa programação para membros e servidores do MP e o público em geral, trazendo reflexões sobre a contribuição do Ministério Público para a cidadania.

Pra começar
A primeira palestra intitulada “A sociedade pós-moderna e os desafios éticos do Ministério Público contemporâneo” será ministrada, às 9h30, pelo procurador de Justiça do Estado de São Paulo e doutor em Direito Processual pela Universidade Complutense de Madri, Edílson Mougenot Bonfim. Em seguida, o consultor organizacional, Rosier Alexandre, discorrerá sobre “A consolidação da cidadania: os desafios das instituições e da sociedade”.

No período da tarde, serão apresentados os planos específicos de atuação e propostas de realinhamento dos Centros de Apoio Operacional no biênio 2014/2015. Participarão os representantes dos Centros de Apoio Operacional: da Cidadania; Cível e do Consumidor; do Controle Externo da Atividade Policial; de Defesa do Patrimônio Público; dos Registros Públicos das Fundações e das Entidades de Interesse Social; de Defesa do Meio Ambiente; Eleitoral; da Infância e Juventude.

Responsabilidade
No dia 11, a programação da Semana do Ministério Público segue, a partir das 9h, com a realização do curso de “Responsabilidade dos agentes públicos por ações e omissões”, apresentado pelo procurador do Estado do Paraná, mestre e doutorando em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Paraná, José Anacleto Abduch Santos. O curso acontecerá durante o dia todo.

Palestras
O ciclo de palestras será retomado no dia 12, sendo a primeira delas iniciada às 9h sobre “As demandas sociais para o Ministério Público: onde fica a saúde?”. O expositor será o médico e mestre em Educação Médica e vice-reitor de Ensino de Graduação da Universidade de Fortaleza, Henrique Luís do Carmo e Sá. A segunda palestra “O princípio acusatório e o fortalecimento do Ministério Público” será ministrada pelo promotor de Justiça do Estado de Pernambuco e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba, Francisco Dirceu Barros. A terceira palestra “A velha e a nova resistência à efetivação dos Direitos Fundamentais” será apresentada pela professora doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, Gretha Leite Maia.

Homenagens
Após as discussões, haverá a entrega das medalhas de membro padrão do Ministério Público. A procuradora de Justiça Emirian de Sousa Lemos será agraciada com a medalha de Membro Padrão em Atividade e a medalha de Membro Padrão na Inatividade (in memorian) será entregue à família do procurador de Justiça Nicéforo Fernandes de Oliveira.

Planejamento
À tarde, acontecerá a reunião de apresentação dos planos específicos de atuação e propostas de realinhamento das Secretarias de Administração, de Finanças, de Recursos Humanos, de Processos, de Tecnologia da Informação, bem como das Assessorias de Planejamento, de Comunicação e de Auditoria e Controle e também da Escola Superior do Ministério Público.

É natal!
A confraternização natalina da Associação Cearense do Ministério Público será, às 21h, no La Maison Buffet.

Com informações do MPE


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