Ceará

Seminário promove debate sobre ciência, tecnologia e inovação

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) promovem nesta sexta-feira ( 31/8 ) o Seminário Ciência, Tecnologia e Inovação: Segurança Jurídica. O objetivo é contribuir para o aprimoramento do marco jurídico e assegurar um ambiente favorável à Ciência, Tecnologia e Inovação no Ceará, bem como aprofundar o papel do Estado enquanto articulador e fomentador do processo que envolve essas áreas.

Público Alvo
Destinado a analistas e procuradores do Tribunal de Contas do Estado, da Controladoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, e procuradores do Sistema Estadual de C,T&I, o evento será realizado no Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do TCE-CE, durante toda a sexta, com entrada gratuita. Na oportunidade, os participantes poderão compreender melhor os papéis e limites de competências dos diferentes agentes estatais e entre os poderes e instâncias.

Programação
O evento está dividido em três painéis. No primeiro deles – “Ambiente de Ciência, Tecnologia e Inovação”, o prof. Dr. do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Martônio Mont’alverne, também procurador geral de Fortaleza e Coordenador Nacional da área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); o prof. Dr. do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Juiz Federal, João Luiz Matias ; e o prof. Dr. Luciano Lima, juiz de Direito do Estado, tratam de assuntos como formação de Recursos Humanos, pesquisa científica, inovação tecnológica, transferência de tecnologia e papel do Estado, sob a moderação do conselheiro Valdomiro Távora, presidente do TCE.

Depois
Na sequência, o painel “Fomento e Financiamento em C,T&I” abordará temas como bolsas, auxílios, subvenção econômica e editais, com a participação da coordenadora geral de Cooperação Nacional do CNPq, Ana Paula Reche Corrêa, do coordenador geral de Programas Estratégicos da Capes, prof. Dr. Manoel Santana Cardoso, e de um representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) , que contarão com a moderação do conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do Conselho Consultivo Pedagógico do IPC.

Pra encerrar
O encerramento do evento acontece com o painel “Marcos Legais em C,T&I” , no qual serão debatidas a Lei do Bem, Lei da Inovação, Lei 8.666/93, além do Projeto de Lei de C,T&I. Os painelistas serão o prof. Dr. da Universidade de Brasília (UnB) e procurador geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, e Dr. Clóvis Renato Squio, procurador do Estado de Santa Catarina e procurador chefe da Fundação de Amparo à Pesquisa de Santa Catarina, que terão a moderação do conselheiro Alexandre Figueiredo, diretor-presidente do IPC.

Programação
8h30 – Abertura
9 às 11h30 – Painel I: Ambiente de C,T&I
14 às 16h – Painel II: Fomento e Financiamento em C,T&I
16 às 16h30 – Coffee Break
16h30 às 18h30 – Painel III: Marcos Legais em C,T&I

Serviço: Seminário Ciência, Tecnologia e Inovação: Segurança Jurídica
Data: sexta-feira, 31 de agosto de 2012
Local: Auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC), no TCE-CE
Endereço: Rua Sena Madureira, 1047 – Centro

Com informações da Assessoria do TCE


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