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Senado aprova criação de estatal que vai administrar hospitais universitários

Relator do projeto, Humberto Costa defendeu que empresa facilitará gestão dos hospitais universitários. Foto: Pedro França/Senado

Depois de meses de tentativas do governo, o Plenário do Senado concluiu na quarta-feira (23) a tramitação do Projeto de Lei 79/2011, de autoria do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com o fim de administrar hospitais universitários federais.

Durante seu trâmite, o projeto foi alvo de protestos de profissionais da saúde em várias ocasiões – em uma delas, foram impedidos de entrar na Câmara para acompanhar a votação. Tida como uma das prioridades no Parlamento, a matéria agora segue para sanção presidencial.

Antes
O PL 79/2011, na verdade, é uma resposta do governo à tentativa frustrada de criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por meio da Medida Provisória 520/2010 – que chegou a ser aprovada na Câmara, mas foi arquivada no Senado em 1º de junho por decurso de prazo, em sessão que ultrapassou a meia-noite e quase levou ao confronto físico entre os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Mário Couto (PSDB-PA).

Por 42 votos a 18, sem abstenções, a matéria foi aprovada como veio da Câmara, de onde partiu para o Senado em 21 de setembro. Lá, uma emenda de autoria da deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), incorporada ao texto original pelo relator, Danilo Forte (PMDB-CE), incluiu como membro do conselho consultivo da Ebserh um representante do Conselho Federal de Enfermagem. A deputada conseguiu ainda que fosse incorporado ao relatório sugestão para que, em um prazo de 12 meses, a empresa reative serviços desativados nos hospitais universitários.

Empresa capital
“A Ebserh terá sede e foro no Distrito Federal e poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da federação, além de criar subsidiárias para o desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto social. O capital social da Ebserh será, em sua totalidade, de propriedade da União e integralizado mediante recursos oriundos de dotações orçamentárias bem como pela incorporação de bens e direitos suscetíveis de avaliação em dinheiro”, declarou da tribuna o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ao proferir seu parecer pela aprovação.

Do Congresso em Foco

2 thoughts on “Senado aprova criação de estatal que vai administrar hospitais universitários

  1. É triste ver o SUS sendo privatizado por aqueles que em época bem recente não deixou o FHC privatizar. A criação desta empresa pública de direito privadob é o início do fim da autonomia universitária. Doença não é mercadoria e quem vai sofrer é o povo que depende doSUS>

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