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Senado aprova projeto que acaba “mais ou menos” com 14º e 15º salários de parlamentares

Senado Federal. Foto: Agência Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (9) o fim da ajuda de custo paga aos parlamentares federais no início e no fim do ano. A proposta determina que os chamados 14º e 15º salários sejam concedidos apenas no início e no fim de cada mandato. A matéria segue agora para exame da Câmara dos Deputados.

Faz tempo
O relator da matéria na CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), lembrou que o subsídio pago aos parlamentares teve origem quando a capital federal ainda era o Rio de Janeiro. A ajuda de custo era justificada pela necessidade de os parlamentares terem de se mudar, com suas famílias, para a capital, no início e no final de cada ano – medida hoje desnecessária, com a evolução dos meios de transporte.

Quando não acaba no fim
Lindbergh observou que os deputados federais receberão a ajuda de custo no início do primeiro ano de mandato e no fim do quarto ano, enquanto os senadores receberão no início do primeiro ano e no fim do oitavo ano, já que seus mandatos são de oito anos.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que, com o tempo, a ajuda de custo “se transformou em uma enorme distorção”. “Não faz nenhum sentido que nós, senadores, tenhamos o que popularmente consagrou-se como 14º e 15º, nos distanciando da grande maioria dos trabalhadores brasileiros”, afirmou.

Austeridade
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) cumprimentou a Mesa do Senado pela iniciativa. De acordo com ele, o fim do subsídio aumenta a austeridade na utilização dos recursos públicos.

Sem necessidade?
O senador Ivo Cassol (PP-RO), autor de pedido de vista durante a tramitação da matéria na CAE, enfatizou que não há mais a necessidade do subsídio pago aos parlamentares. O senador Magno Malta (PR-ES) lembrou ter participado da extinção do subsídio pago pela Assembleia Legislativa do seu estado, ao lado de Ricardo Ferraço, quando ambos eram deputados estaduais.

Comento
Na prática, acaba, mas não acaba. É que os parlamentares terão direito ao pagamento dos chamados 14º e 15º salários “apenas” no início e no fim de cada mandato. Pior é que os senadores ainda comemoram a iniciativa e chamam o pagamento de “desnecessário”. Ok. Já que não existe mais necessidade, porque os parlamentares não encerraram a questão extiguindo o pagamento de uma vez por todas? Fica a dúvida.

É amigos, quando é pra cortar no próprio bolso, a turma vai com calma, muita calma.

Com informações da Agência Senado


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