Senado

Senado aprova ‘tolerância zero’ ao álcool na direção

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que exige teor zero de álcool para os motoristas. De acordo com o projeto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a comprovação do estado de embriaguez do motorista poderá ser feita por outros meios, além do uso do bafômetro.

A caracterização do crime poderá ser obtida por meio de testes de alcoolemia (nível de álcool no sangue), exames clínicos, perícia ou outras formas que permitam certificar, técnica e cientificamente, se o condutor está ou não sóbrio. O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de um eventual estado de embriaguez.

Ao defender o projeto, o senador Ricardo Ferraço considerou que o país vive uma “epidemia” de violência no trânsito. “É preciso refletir se esse não é o momento de evoluir para a tolerância zero contra esse tipo de atitude”, afirmou.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), nomeado relator do projeto, defendeu a aprovação da proposta e comentou que a comissão de juristas encarregada pelo Senado de propor novo texto para o Código Penal também já estaria atenta a formas de restringir a associação entre álcool e volante.

A proposta foi aprovada em caráter terminativo. Agora, segue para análise na Câmara dos Deputados.

Leia mais:
Embriaguez ao volante é considerada crime pelo STF 

Com informações do Senado Federal