Congresso

Senado conclui votação da minirreforma eleitoral

Senado conclui votação da minirreforma eleitoral. Foto: Agência Senado
Senado conclui votação da minirreforma eleitoral. Foto: Agência Senado

Com o objetivo de diminuir os custos das campanhas e conferir mais transparência e igualdade de oportunidades à disputa eleitoral, foi aprovado na segunda-feira (16), o projeto de minirreforma eleitoral. O texto, originário de proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR), sofreu alterações a partir de sugestões do relator Valdir Raupp (PMDB-RO) e de outros senadores, ainda durante as discussões na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e agora em Plenário.

Propostas
Entre as propostas de mudanças aprovadas pelo Senado estão a limitação para a contratação de cabos eleitorais e para propaganda eleitoral em espaços públicos. Foi garantida, no entanto, a livre manifestação nas redes sociais. Objeto de intensas discussões, foram rejeitadas a proposta que proibia a contribuição de empresas às campanhas e a que obrigava a divulgação dos valores e dos doadores ainda durante o período anterior à eleição.

Tramitação
A minirreforma eleitoral segue agora para a Câmara. Para valer já nas eleições do ano que vem, precisa ser aprovada pelos deputados e sancionada pela presidente da República até 5 de outubro.

Com informações da Agência Senado


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