Senado

Senado debate anistia para dívidas de agricultores do Nordeste

Senado debate anistia para dívidas de agricultores do Nordeste
Senado debate anistia para dívidas de agricultores do Nordeste

O projeto de lei que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil, contratadas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por agricultores e familiares ou de mini, pequenos e médio porte, estará em debate esta semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Proibição
A proposição veda inclusão de multas, mora ou juros cobrados por inadimplência no limite original de R$ 35 mil e também determina a suspensão de execuções judiciárias relativas à operação que se enquadram no projeto.

Anistia Total
O senador Eunício Oliveira (PMDB) defende a anistia total das dívidas dos micros, pequenos e médios produtores rurais do Nordeste. Segundo destaca, o sertão nordestino poderá se transformar num grande “aglomerados de terras pertencentes aos bancos”, caso as dívidas continuem sendo executadas.

Relatório
O relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) chama a atenção para a grave estiagem que tem atingido a região do semiárido nordestino nos últimos meses e critica a ineficiência das medidas oficiais adotadas em relação ao crédito rural destinado à região. O documento será apresentado a CAE, na próxima quarta-feira, dia 5 de junho.

“A situação é tão grave que a falta de água afeta as cidades e, em 80% delas o racionamento tornou-se a única saída para evitar o colapso total. No que tange á questão estrutural do crédito rural, temos assistido nos últimos anos o governo proceder quase que anualmente amplas renegociações de dívidas rurais, sem que isso tenha representado, no entanto, uma solução definitiva para o problema. Pelo contrário, as dívidas existentes se somaram a conta do cartório, pela necessidade de renovar as garantias reais das operações pactuadas”, argumenta.

Mais
A matéria foi aprovada no fim do ano passado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Com informação da Agência Senado


Curtir:


One thought on “Senado debate anistia para dívidas de agricultores do Nordeste

  1. que os nobres senadores se sensibilise com a situação caotica que se encontra o agricultor nordestinos depois de varios anos de seca e anistia os debitos de quem não pode pagar

Comments are closed.