Ceará

Sérgio Aguiar defende mudança na data da posse de presidente e governadores

Sérgio Aguiar defende mudança na data da posse de presidente e governadores
Sérgio Aguiar defende mudança na data da posse de presidente e governadores

O deputado Sérgio Aguiar (Pros), primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em entrevista a rádio FM Assembleia, defendeu alteração na data da posse do presidente e governadores eleitos.

A Constituição Federal de 1988 estabelece a posse da Presidência da República e dos governadores no dia primeiro de janeiro e dos parlamentares no dia primeiro de fevereiro.

Dias diferentes
O parlamentar sugere que as cerimônias ocorram em dias diferentes. Para ele, a posse para a Presidência da República seria no dia 2 de janeiro e para governadores no dia 4. “Essa mudança evitaria que ocorra a coincidência de datas e que essas posses aconteçam no dia primeiro de janeiro, data da Confraternização Universal, impossibilitando a presença de autoridades de outros Países e do Brasil em um dos eventos”, afirmou.

Propostas
Tramitam na Câmara dos Deputados algumas propostas para alterar a data da posse dos chefes do Executivo. Um delas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 59/11, do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que transfere a posse para 2 de janeiro. Já a PEC 51/03, de autoria do ex-deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), estabelece o dia 15 de novembro para a posse do Presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federais e senadores. Com essa mudança, seria restabelecida a data que vigorou nas posses dos presidentes de 1889 a 1930.

E ainda
Outras propostas definem datas diferentes para a posse presidencial: as PECs168/03 e 4/11 fixam a posse em 4 de janeiro; a PEC 8/07, estabelece o dia 6 de janeiro; e a PEC 172/03 estipula o primeiro dia útil do mês de janeiro; e a PEC 35/07; o dia 1º de fevereiro. Além das propostas em tramitação na Câmara, o Senado também estuda a possibilidade de mudanças. A PEC 1/11, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), por exemplo, fixa em 10 de janeiro a data da posse do presidente da República.

Com informações da AL


Curtir: